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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 226/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 226/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI SANTO ANDRÉ SAUDÁVEL”, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO SANTO ANDRÉ SAUDÁVEL” QUE ATUARÁ, PRINCIPALMENTE, COM O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RELATIVAS À SAÚDE.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4186/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências para que sejam realizadas melhorias no Posto de Saúde da Vila Luzita, localizado na Av. Dom Pedro I, nº 4197, Vila Luzita, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 24/2021

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe determinar a inclusão das gestantes, lactantes e puérperas com ou sem comorbidades, no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19 em todo Estado de São Paulo.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 255/2021

REQUERIMENTO à MESA para que envie Ofício à Presidência da 38º Subseção da OAB de Santo André solicitando INFORMAÇÕES sobre a suposta aplicação de vacina contra a COVID-19 em advogados desrespeitando o Plano Nacional de Imunização no denominado “fura-fila” da Fundação do ABC.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 66/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” PARA TODO O PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, pela Semana Nacional da Enfermagem, comemorado entre os dias 12 à 20 de maio.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1653/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente, em caráter de URGÊNCIA, para que sejam feitas obras de reforma da UBS JARDIM SANTO ANDRÉ localizado no Caminho Seis, 1 - Jardim Santo André, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 216/2021

REQUERIMENTO à MESA para que envie Ofício à Presidência da Fundação do ABC solicitando INFORMAÇÕES sobre a aplicação de vacina contra a COVID-19 em funcionários da área administrativa da Fundação do ABC e da Central de Convênios.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1346/2021

INDICAÇÃO ao Sr Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de venham a ser inseridos, em caráter de urgência, a priorização da vacinação do COVID-19 para os funcionários da farmacêutica.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 73/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 73/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI QUE DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA DE FORMA PERMANENTE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 1.643/2002 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1217/2021

INDICAÇÃO ao Sr Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de venham a ser inseridos, em caráter de urgência, a priorização da vacinação do COVID-19 para os servidores de todo o Estado que estejam ligados ao trânsito, isto incluindo o Detran e os departamentos de trânsito das Cidades de toda a circunscrição Paulista.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1169/2021

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando informações ao Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo quanto à vacinação contra a COVID-19 nos VETERANOS da GCM, Polícia Militar, Polícia Civil, Policiais Científicos, Agentes da SAP, Seguranças Patrimoniais, Seguranças e integrantes das Forças Armadas que residam ou exerçam suas funções em nosso Estado.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1168/2021

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de venham a ser inseridos, em caráter de urgência, a priorização da vacinação do COVID-19 para os funcionários que exercem suas atividades no IML de forma direta ou indireta.

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Emenda 1/2021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM nº 57/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 , AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS CIENTÍFICOS, GUARDAS CIVIS MUNICIPAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, AGENTES DA SAP, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS PENAIS, GUARDAS PATRIMONIAIS, VIGILANTES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA.

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Projeto de Lei Ordinária 57/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 57/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS CIENTÍFICOS, GUARDAS CIVIS MUNICIPAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, AGENTES DA SAP, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS PENAIS, GUARDAS PATRIMONIAIS, VIGILANTES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA.

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Requerimento de Votos - Aplauso 37/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Comando da 1ª Cia do 4º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 1º Pelotão – Viatura E-04121, pela brilhante atuação dos Policiais Militares: 3° SGT PM DINIZ, CB PM RAFAEL, CB PM FERNANDES, SD PM FONSECA, os quais prestaram apoio a uma paciente de transplante, realizando o deslocamento de sua residência ao hospital com responsabilidade e presteza.

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Requerimento de Votos - Aplauso 17/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Aplauso aos profissionais condutores socorristas de ambulâncias, que nessa epidemia do Coronavírus-Covid 19, nos revelam a importância do seu trabalho, da coragem, determinação e amor ao próximo atuando diariamente e transportando em segurança as equipes médicas e os pacientes, sendo responsáveis driblando o trânsito congestionado e difícil levando pessoas que sentem dor e precisam chegar rapidamente aos hospitais.

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Projeto de Lei Ordinária 23/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 23/2021 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO DE LEI “UPA DA MULHER” , A QUAL DEVERÁ REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO EXCLUSIVO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES RELACIONADAS A SAÚDE DA MULHER.

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Indicação 19/2021

Solicito providências junto ao órgão competente quanto a INSERÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, GUARDAS CIVIS E SEGURANÇAS PATRIMONIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

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Requerimento de Votos - Aplauso 73/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santo André, em especial para as Doutoras da Regulação: Loiane Zagui e Flávia Kuhn, à Doutora Juliana Borges Saracuza da Coordenação Médica, ao Doutor Renan Tomas da Coordenação Geral, bem como à Equipe da Bravo 11: Sr. Cláudio Maia e Camila Camargo, os quais tem executado um excelente trabalho sempre em prol de salvar vidas de nossos cidadãos andreenses.

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Indicação 1447/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências junto à Secretaria de Saúde e departamento competente para solucionar o grave problema de morcegos que estão infestando a Praça “Professor Noêmio Spada”, localizada na Rua Assis Brasil, na Vila Scarpelli, no Município de Santo André.

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