Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Veto Parcial ao Autógrafo nº 126/25, referente ao Projeto de Lei Ordinária – Executivo 37/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED COM TECNOLOGIA INTELIGENTE INTEGRADA AO MONITORAMENTO URBANO EM ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 315, VILA AMÉRICA, EM RAZÃO DO RISCO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 12/2024
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Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À LIMPEZA DA PRAÇA NORMANDO GEBIN, LOCALIZADA NA RUA GALILEIA, ALTURA DO NÚMERO 99, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09132-060, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AO 30º BPM/M, 1ª CIA, 4° PELOTÃO, DO CPA/M-6, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO FLAGRANTE DE ESTUPRO, REALIZADA NA DATA DE 29 DE JANEIRO DO ANO DE 2026, NA CIDADE DE MAUÁ/SP.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AO 30º BPM/M, 2° PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA, DO CPA/M-6, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 17 DE JANEIRO DO ANO DE 2026, NA CIDADE DE MAUÁ/SP.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AO 25º BPM/M, 2° PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA, DO CPA/M-8, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025, NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA /SP.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA CARIJÓS, NA RUA EMBARÉ, NA VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09175 840, PELOS ESPECIFICADOS.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 43/2024.
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Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, cria o Fundo Municipal de Drenagem, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
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Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, cria o Fundo Municipal de Drenagem, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
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Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 37/2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026 - LOA.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM CUMPRIMENTO À OPERAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM SANTO ANDRÉ/SP.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 53/2025.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 50/2025.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 49/2025.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 48/2025.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 53/2025.
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Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 52/2025.
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