Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 59/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 51/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Aplauso 282/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 281/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5953/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ARARAÚNA, ALTURA DO Nº 2, CEP 09134-640, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.
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Requerimento de Inclusão 58/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 338/2025.
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Requerimento de Inclusão 57/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 333/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 56/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 30/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 37/2025 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026.
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Emenda 11/2025
EMENDA ADITIVA ao Art. 5º do Projeto de Lei n° 39/2025, que institui o Marco Regulatório da Compensação de Créditos e Débitos do Município de Santo André e dá outras providências.
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Emenda 10/2025
EMENDA ADITIVA ao Art. 15. do Projeto de Lei n° 39/2025, que institui o Marco Regulatório da Compensação de Créditos e Débitos do Município de Santo André e dá outras providências.
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Emenda 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 37/2025 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026.
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Moção 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, à prisão ilegal do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em afronta ao devido processo legal, às garantias fundamentais e ao Estado Democrático de Direito.
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Requerimento de Inclusão 55/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 39/2025.
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Requerimento de Inclusão 54/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 47/2025.
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Requerimento de Inclusão 53/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 45/2025.
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Requerimento de Inclusão 52/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 37/2025.
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Requerimento de Inclusão 51/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 25/2025.
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Requerimento de Inclusão 50/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 46/2025.
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Emenda 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André, de autoria do Executivo Municipal.
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