Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Projeto de Lei CM 105/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à capacitação dos Guardas Civis Municipais para condução de motocicletas e veículos automotores e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA NA RUA DÉCIO CARMO BIANCO, ALTURA DO Nº 94, EM FRENTE À 3ª CIA DO 10º BPM/M, NO JARDIM RINA, CEP 09271-670, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA, CAPINAÇÃO E AUMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À ENTRADA PRINCIPAL DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, Nº 821, NA VILA PRÍNCIPE DE GALES, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09060-650, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 14/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 4/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR O ASFALTAMENTO COMPLETO DA VIA LOCALIZADA NA TRAVESSA FERNANDO FIGUERÔA, NA VILA PIRES, CEP 09195-435, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 58/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 10.235/2019 E LEI MUNICIPAL Nº 10.343/2020, DE MODO A DISCIPLINAR O CONTROLE DA EMISSÃO DE DETERMINADOS SONS E RUÍDOS URBANOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 5/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 14/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA VIELA DA RUA DOS DOMINICANOS, ALTURA DO Nº 1.030, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, CEP 09132-150, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO SEMASA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA DO SEMASA/SABESP PARA REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA ITAMBÉ, ALTURA DO Nº 34, NO CENTRO, CEP 09015-300, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PINTASSILGO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, CEP 09134-740, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 7/2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A LIMPEZA COMPLETA, ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LIXO E DEVIDA FISCALIZAÇÃO NAS PISTAS DE CAMINHADA E DE BICICLETA SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE CAPUAVA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 4/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 3/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 30/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 40/2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 3º SGT. PM ALISSON, SD. PM FERREIRA, SD. PM MEIRELLES, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA RUA DA UNIÃO, ALTURA DO Nº 30, NO JARDIM SONIA MARIA, EM MAUÁ/SP.
Situação oficial: Arquivado
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