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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 29/2025

Projeto de Lei CM nº 29/2025, que revoga a Lei Municipal 10.662/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, dos cemitérios e dos crematórios no âmbito do município de Santo André e dá outras providências

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 367/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A LIMPEZA COMPLETA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES PRESENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVANGELISTA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 1.284, NO PARQUE CAPUAVA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 9/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 4º PELOTÃO DA 4ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM MOURA, SD. PM ALICE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 07 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, NA TRAVESSA DIANA, ALTURA DO Nº 10, NO CENTRO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Resolução 4/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 4/2025, que altera o parágrafo único e acrescenta o §2º no art.107 da Resolução nº 2, de 31 de julho de 1981, que dispõe sobre o pequeno expediente.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 7/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 3º SGT. PM ADRIANO, CB. PM VAGNER, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA RUA ESPÍRITO SANTO, ALTURA DO Nº 34, NO BAIRRO CIDADE SÃO JORGE, CEP 09111-660, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 6/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º SGT. PM EDER SANTANA, CB. PM LEONARDO, SD. PM VEIGA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 03 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA PRESTES MAIA, ALTURA DO Nº 3.490, NA VILA GUIOMAR, CEP 09060-705, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 186/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO SEMASA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA DO SEMASA/SABESP PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DE UMA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO DA RUA DAS ROSAS, ALTURA DO Nº 471, NA VILA MARINA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 5/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, SD. PM RODRIGO GOMES, SD. PM DOUGLAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, RESISTÊNCIA E DISPARO DE ARMA DE FOGO, REALIZADA NA DATA DE 18 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA MARGINAL DO ORATÓRIO, ALTURA DO Nº 137, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 2/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ELIZA DE JESUS AZEVEDO, THIAGO HENRIQUE FERREIRA E ALLAN BEIJAMIN ZEFERINO SILVA NEGREIROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DIANTE DE OCORRÊNCIA DE PRIMEIROS SOCORROS DE SALVAMENTO, OCORRIDA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NA DATA DE 29/01/2025.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 284/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA CIA ROCAM, DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM CLAUDIO, SD. PM DOUGLAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 19 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA ARMANDO BARBOSA, NO JARDIM SANTA ADÉLIA, EM SÃO PAULO/SP.

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