Projeto de Resolução 4/2025
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 27/02/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 27/02/2025 · Fase: Para Providências · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 27/02/2025 11:18:24 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Após a publicação da Resolução nº 3 de 2025, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
Recebimento: 26/02/2025 · Fase: Baixar Resolução e Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 27/02/2025 10:34:46 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Preparamos a Resolução nº 3/2025, encaminhando-a para publicação na edição de 27/2/2025 do jornal Diário do Grande ABC. Encaminhamos ainda, o seu arquivo à Gerência de Controle Legislativo.
Recebimento: 25/02/2025 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/02/2025 15:21:09 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 25/02/2025 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 25/02/2025 14:02:43 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 2/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Recebimento: 18/02/2025 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 18/02/2025 11:52:40 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 2/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Recebimento: 17/02/2025 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 17/02/2025 17:19:58 · Ação: Incluir na Ordem do Dia · Complemento da Ação: Apresentado o requerimento de inclusão
Recebimento: 11/02/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/02/2025 14:50:00 · Ação: Parecer Emitido
Recebimento: 11/02/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 11/02/2025 14:07:24 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação;
Recebimento: 10/02/2025 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 11/02/2025 08:43:47 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 10/02/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 10/02/2025 14:14:38 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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- Resolução 3/2025 - 3-2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O §2º NO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O PEQUENO EXPEDIENTE ↗
- Publicação 324/2025 - Resolução nº 3/2025 (publicação) ↗
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- Votações 13/2025 - PR 4.25 (aprovado em primeira e segunda votação) ↗
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- Parecer da Comissão 2/2025 - Parecer PR 4 ↗
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