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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 4422/2024

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EFETUE A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GUERRA JUNQUEIRA, ALTURA DO Nº 304, NA VILA HUMAITÁ, EM SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Acervo da Câmara

Indicação 4421/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES REALIZE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA TRAVESSA CERVANTES, NA VILA HUMAITÁ, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 126/2024

Projeto de Lei CM n° 126/2024, que visa denominar Praça Professor José Luiz Gonçalves Mergulhão a praça localizada na Avenida Utinga, altura do n° 1971 – Vila Metalúrgica ao lado do CRAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 276/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA CIA FORÇA TÁTICA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 2º SGT. PM CARMO, CB. PM COUTO, CB. PM ADEMIR, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 09 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA ANTÔNIA ROSA FIORAVANTE, ALTURA DO Nº 1.548, NO BAIRRO CERQUEIRA LEITE, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4374/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS ESPECIFICAMENTE NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, ALTURA DO Nº 410, NO JARDIM SANTA CRISTINA, E NA RUA IBITURAMA, NO JARDIM RINA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4373/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SEMASA, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES TÉCNICAS COMPETENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA E CÉLERE CORREÇÃO ACERCA DE INTERRUPÇÕES RECORRENTES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONJUNTOS PREDIAIS SITUADOS NA AVENIDA LORETO, Nº 321, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE NOS BLOCOS 59 E 60, CEP 09132-410, EM SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 124/2024

Projeto de Lei CM n° 124/2024, que revoga o art. 23 da Lei n° 10.282, de 14 de janeiro de 2020 e concede efeito repristinatório ao art. 5° da Lei n° 8.767, de 21 de outubro de 2005, alterado pelas Leis Municipais n°s 9.514, de 12 de novembro de 2013 e 10.282, de 14 de janeiro de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 435/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O ANO DE 2024, DENOMINADO “RENEGOCIA 2024”, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 264/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 2ª CIA DO 15º BPM/M, DO CPA/M-7, 3º SGT. PM KATIELE, 3º SGT. PM ANDRÉ LOPES, SD. PM JUAN, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA VICENTE MELRO, EM GUARULHOS/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 259/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA ROCAM, DO 7º BAEP, DO CPA/M-1, WILLIAM MAGNANI FERNANDES, DENIS GONÇALVES VENANCIO, PAULO FELIPE DOS SANTOS MATIAS, THIAGO LUCIANO CAVALLO, HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, DAVYSON JONHNATAN DOS SANTOS, VICTOR HUGO FREITAS ROCHA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA RELACIONADA À PREVENÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS, REALIZADA NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 252/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 1º PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA DO 5º BPM/M, DO CPA/M-3, 3º SGT. PM ANDRÉ, CB. PM FERNANDES, SD. PM ROSÁRIO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE PRODUTOS DE CRIME, COM A DEVIDA RESISTÊNCIA, REALIZADA RECENTEMENTE NA RUA CLAUDIO SANTOS, EM SÃO PAULO/SP.

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