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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 126/2024

Data do registro: · Situação: Arquivado

Projeto de Lei CM n° 126/2024, que visa denominar Praça Professor José Luiz Gonçalves Mergulhão a praça localizada na Avenida Utinga, altura do n° 1971 – Vila Metalúrgica ao lado do CRAS.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 10/01/2025 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 10/01/2025 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 10/01/2025 11:31:57 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Após a publicação da Lei nº 10.824 de 2025, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 10/01/2025 · Fase: Publicar e Comunicar Promulgação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 10/01/2025 10:43:38 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Preparamos o ofício nº 1/2025-GP e o encaminhamos, no dia 9/01/2025, ao Executivo Municipal, com cópia da lei, com carga em livro próprio.

  4. Recebimento: 10/01/2025 · Fase: Elaborar Promulgação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 10/01/2025 10:41:07 · Ação: Promulgado · Complemento da Ação: Lei nº 10.824/2025 publicada na edição de 7/01/2025 do jornal Diário do Grande ABC.

  5. Recebimento: 05/12/2024 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 10/01/2025 10:36:38 · Ação: Sem Manifestação · Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal e sem manifestação, preparamos a Lei nº 10.824/2025.

  6. Recebimento: 05/12/2024 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/12/2024 12:34:33 · Ação: Enviado

  7. Recebimento: 04/12/2024 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/12/2024 12:34:16 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 89/2024, encaminhando-o, dia 04/12/2024, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 292/2024 - G.P., com carga em livro próprio.

  8. Recebimento: 04/12/2024 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/12/2024 14:01:26 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Projeto Aprovado na 76ª S.O. do dia 3/12/24 com o quórum de Maioria Simples.

  9. Recebimento: 03/12/2024 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 03/12/2024 17:55:09 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 75/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 03/12/2024 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 03/12/2024 12:33:33 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 75/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  11. Recebimento: 03/12/2024 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/12/2024 11:42:27 · Ação: Incluir na Ordem do Dia

  12. Recebimento: 27/11/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 29/11/2024 08:07:29 · Ação: Parecer Emitido

  13. Recebimento: 26/11/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 26/11/2024 17:27:43 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  14. Recebimento: 26/11/2024 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 26/11/2024 15:01:10 · Ação: Ciente e Encaminhado

  15. Recebimento: 26/11/2024 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 26/11/2024 11:13:03 · Ação: Proposição Protocolada

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