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Última coleta válida:

Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 218/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja realizada a remoção de árvore localizada na Rua Francisco Otaviano, altura do nº 209, na Vila Humaitá, em Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 217/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Avenida Andrade Neves, altura do nº 315, na Vila Pires, em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 203/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja enviada Equipe de Dedetização para atuação em toda a extensão da Rua Himalaia e arredores, no Parque Capuava, em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 6/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO à quadrilha de sete criminosos que armaram emboscada e, mediante grave ameaça, roubaram o veículo e pertences de um homem e seu filho, este último com transtorno do espectro autista (TEA), na data de 14/02/2024, na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 11/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 11/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “PÃO PARA TODOS OS ANDREENSES: CONTRA A FOME, POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA”, VISANDO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PÃES ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS VISANDO DESTINAÇÃO FINAL ÀS UNIDADES FAMILIARES HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 8/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 08/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 1/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO à JUÍZA LANA LEITÃO MARTINS, do Tribunal de Justiça em Roraima, que ofereceu não apenas a frieza da lei, mas também CAFÉ e CASACO a um CRIMINOSO envolvido no TRÁFICO de DROGAS, o qual destaca a DISTORÇÃO de VALORES em nosso ordenamento jurídico.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 7/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 07/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE MODO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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