Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 111/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 51/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 110/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 50/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 109/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 49/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 173/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 173/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “SOTERRAMENTO INTELIGENTE” VISANDO A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM NOSSA CIDADE. 71º SESSÃO ORDINÁRIA - 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 108/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 14/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento - Abaixo Assinado 58/2023
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Ararauna, Cidade Recreio da Borda do Campo, Santo André – SP, solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos para relocação dos postes de energia elétrica. 71º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4716/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Tunísia, altura do número 785, Vila Oratório, Santo André. 71º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Juntada de Processo 7/2023
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Santo André, solicitando retirada de assinatura do Processo de nº 7740/2023. 70º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4643/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Tunísia, altura do número 785, Vila Oratório, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Pesar 71/2023
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marta dos Santos Nogueira, ocorrido no dia 6 de novembro de 2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 107/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 47/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 106/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 48/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4567/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de tapa buraco na Rua Jardinópolis, Vila Linda, Santo André. 69º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 698/2023
REQUERIMENTO à Mesa Diretora solicitando que as emendas ao Projeto de Lei do Executivo 44/2023, que dispõe sobre o Orçamento Geral para o ano de 2024, possam ser apresentadas e apreciadas até o encerramento da segunda discussão.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4512/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências ao departamento competente do Executivo quanto a executar serviço de limpeza de via na Av São Bernardo, Vila Luzita, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4448/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências urgentes quanto a implantação de Base da Guarda Civil Municipal na região da Estrada do Pedroso, Parque Miami, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 105/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 32/2023.
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Indicação 4370/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências urgente ao departamento competente quanto a invasão de moradores de rua a duas lojas e um banco na Avenida Dom Pedro I, 3326, 3275 e 1721, Vila Junqueira, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 104/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 39/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 103/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023.
Situação oficial: Arquivado
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