Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 102/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 43/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acompanhe o mandato.
Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 101/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 46/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 4319/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Estrada do Pedroso, do número 90 ao 128, Vila Luzita, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 4207/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua lmbaíba N.º 330, Jardim Cipreste, Santo André. 63° SESSÃO ORDINÁRIA - 09H.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Moção 64/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis MOÇÃO DE REPÚDIO à Deputada Estadua Ediane Maria, por sua fala declarando que o Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, eleito democraticamente pelos paulistanos adotivos ou naturais, é forasteiro que veio do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 100/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 46/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 99/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 45/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 98/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 152/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3995/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias no Parque Central, localizado na Rua José Bonifácio, Vila Assunção, Santo André. 60º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3916/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública do Parque Celso Daniel localizada na Avn Dom Pedro II, Bairro Jardim, Santo André. 59º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 97/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 148/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 96/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 25/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Congratulações 49/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Bispo Douglas Silva, por nos receber ao Templo de Salomão, com tanto carinho e humildade, e ao líder máximo Excelentíssimo Bispo Edir Macedo pelo legado que vem deixando na Terra.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3828/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da praça localizada na Rua Jurubatuba, Vila Pires, Santo André. 57° SESSÃO ORDINÁRIA - 9H.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3785/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da praça localizada na Rua Oriente, Jardim Santo André, Santo André. 58º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 95/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 136/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Projeto de Lei Ordinária 157/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 157/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ LEI QUE DISPÕE SOBRE DIREITO A DIAS DE FOLGA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EFETUAREM PRISÕES EM FLAGRANTE, ATUAREM EM INTERVENÇÃO CONTRA AÇÃO CRIMINOSA OU INTERVIREM EM FAVOR DE TERCEIROS, DURANTE SEUS DIAS DE FOLGA.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3633/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos para implantação de galeria de águas pluviais na Rua Vitor Meireles, Vila Luzita, Santo André. 55º SESSÃO ORDINÁRIA- 09H.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3632/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar manutenção nos brinquedos do playground do Parque Guaraciaba , localizado na Av. Valentim Magalhães, Vila Guaraciaba, Santo André. 55º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Moção 46/2023
MOÇÃO DE REPUDIO á saída temporária concedida a partir de hoje e com duração de sete dias, na qual milhares de detentos deixam os presídios paulistas , aterrorizando a população, o que certamente ocasionará o acontecimento de diversos tipos de crimes cometidos pelos mesmos nesses dias.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗