Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 80/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 36/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 79/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 211/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 78/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 42/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4719/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências para realizar serviço de término de asfaltamento na Rua Jubarte, altura do nº 167, Cidade Recreio da Borda do Campo, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4718/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências para que sejam realizados estudos técnicos para instalação de sinalização no Trevinho da Hortência, próximo à Rua Áurea, Jardim do Estádio, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 670/2021
REQUERIMENTO solicitando que seja enviado ofício à Sabesp convidando a mesma a enviar um representante para a próxima Sessão Ordinária (Quinta-feira , 25/11) na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito de atuação da mesma no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Projeto de Decreto Legislativo 16/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 16/2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR THALES HENRIQUE CAMARGO AGRICO”.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 77/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 194/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo 15/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 15/2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS MENDES PIMENTA”.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4504/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja efetuada a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Praça Assunção e região, Vila Assunção, Santo André.
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Requerimento de Inclusão 76/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 37/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 75/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 101/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 631/2021
REQUERIMENTO ao Executivo Municipal, para que se faça cumprir a Lei Municipal nº 10.359/2020, visando atribuir a correta denominação à área de lazer que inclui a faixa de dutos da Petrobrás e margeia a Rua Camilo Castelo Branco, nos termos da Lei nº 9.950/2017.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4380/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja resolvido o problema da iluminação insuficiente da Rua Antenor Navarro, Parque Gerassi, Santo André.
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Indicação 4379/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto à de estudos técnicos para instalação de Lombofaixa nos cruzamentos entre as Ruas Cruzeiro Sul com a Rua Cotoxó e outro na Rua Martim Afonso de Souza com a Rua Cotoxó - Vila Pires , Santo André.
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Requerimento de Inclusão 74/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 11/2021.
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Requerimento de Inclusão 73/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 194/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Pesar 95/2021
VOTO DE PESAR pelo falecimento dos nove Bombeiros Civis que estavam em treinamento em uma caverna que veio a desabar, no último domingo, dia 31/10, na cidade de Altinópolis, interior do estado de São Paulo.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4308/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja resolvido o problema da iluminação insuficiente da Rua Israel Pinheiro, Parque Gerassi, Santo André.
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Indicação 4307/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja resolvido o problema da iluminação insuficiente da Rua Pinto Aleixo, Parque Gerassi, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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