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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 15/2021

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 15/2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS MENDES PIMENTA”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 03/10/2023 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 02/10/2023 · Fase: Ciência e Encaminhamento - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 02/10/2023 14:20:32 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: À Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental, Arquive-se.

  3. Recebimento: 02/10/2023 · Fase: Para Providências - GB · Setor: Gabinete Vereador Rodolfo Donetti - CIDADANIA · Envio: 02/10/2023 13:31:33 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente.

  4. Recebimento: 29/09/2023 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 29/09/2023 13:47:15 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Rodolfo Donetti, Para ciência da produção e publicação do Decreto Legislativo nº 14, de 26/09/2023. Quando definida a data de entrega da honraria, Processo Administrativo específico deverá ser aberto. Após, Retornar os autos a esta Diretoria para arquivamento.

  5. Recebimento: 26/09/2023 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 29/09/2023 11:02:07 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 14, de 26/9/2023, encaminhando-o, para publicação, na edição de 29/9/2023 do jornal Diário do Grande ABC.

  6. Recebimento: 26/09/2023 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/09/2023 13:17:14 · Ação: Ciente e Encaminhado

  7. Recebimento: 22/03/2022 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 26/09/2023 11:52:15 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 02/22 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  8. Recebimento: 17/03/2022 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/03/2022 12:04:48 · Ação: Analisado

  9. Recebimento: 17/03/2022 · Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência · Setor: Presidência · Envio: 17/03/2022 14:53:54 · Ação: Autorizado

  10. Recebimento: 16/03/2022 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 17/03/2022 13:41:03 · Ação: Parecer Favorável · Complemento da Ação: Para autorização de entrada na ordem do dia.

  11. Recebimento: 13/12/2021 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/03/2022 16:43:36 · Ação: Providências Realizadas

  12. Recebimento: 13/12/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 13/12/2021 11:52:18 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  13. Recebimento: 30/11/2021 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 05 · Envio: 13/12/2021 11:17:36 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue anexo o parecer prévio ao PDL 15/2021.

  14. Recebimento: 29/11/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 29/11/2021 16:50:41 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídica-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  15. Recebimento: 29/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 29/11/2021 15:21:04 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2021 Parecer Comissões: 15/03/2022

  16. Recebimento: 25/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 29/11/2021 15:12:55 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Marcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 o Vereador Marcio Colombo.

  17. Recebimento: 23/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/11/2021 17:00:26 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2021 Parecer Comissões: 15/03/2022

  18. Recebimento: 19/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 23/11/2021 16:01:54 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relatora a Vereadora Ana Lucia Ferreira Oliveira Meira.

  19. Recebimento: 19/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/11/2021 09:03:42 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2021 Parecer Comissões: 15/03/2022

  20. Recebimento: 18/11/2021 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 18/11/2021 15:55:51 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;

  21. Recebimento: 18/11/2021 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 18/11/2021 13:27:00 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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