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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 16/2021

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 16/2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR THALES HENRIQUE CAMARGO AGRICO”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/08/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 22/03/2022 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 19/08/2025 10:37:51 · Ação: Retirada de Proposição · Complemento da Ação: Proposição retirada pelo autor na 43º Sessão Ordinária realizada em 19/08/2025.

  3. Recebimento: 18/03/2022 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 21/03/2022 11:15:37 · Ação: Analisado · Complemento da Ação: PENDENTE DE PARECER (assinaturas insuficientes no parecer).

  4. Recebimento: 18/03/2022 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 18/03/2022 14:04:31 · Ação: Autorizado

  5. Recebimento: 18/03/2022 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/03/2022 13:25:40 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 28/01/2022 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 16/03/2022 14:59:39 · Ação: Providências Realizadas

  7. Recebimento: 28/01/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 28/01/2022 08:31:17 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pelo Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,

  8. Recebimento: 30/11/2021 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultor Legislativo - 04 · Envio: 25/01/2022 10:15:28 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: 1. Inexiste qualquer impedimento de natureza jurídica ao PDL apresentado. Para a sua aprovação,o quorum é o de 2/3 (dois terços), nos termos do artigo 36, § 2º, IV da LOM. É o que cabe ser esclarecido por este advogado.

  9. Recebimento: 29/11/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 29/11/2021 16:44:02 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Marcos José Cesare, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  10. Recebimento: 29/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 29/11/2021 15:19:27 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 23/11/2021 Parecer Comissões: 17/03/2022

  11. Recebimento: 29/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 29/11/2021 15:08:31 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Marcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 o Vereador Marcio Colombo.

  12. Recebimento: 26/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/11/2021 17:03:55 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 23/11/2021 Parecer Comissões: 17/03/2022

  13. Recebimento: 26/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 26/11/2021 16:42:09 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias

  14. Recebimento: 25/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/11/2021 17:20:25 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 23/11/2021 Parecer Comissões: 17/03/2022

  15. Recebimento: 24/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 25/11/2021 15:41:34 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.

  16. Recebimento: 24/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 24/11/2021 13:03:42 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 23/11/2021 Parecer Comissões: 17/03/2022

  17. Recebimento: 23/11/2021 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 23/11/2021 16:04:37 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Educação e Cultura.

  18. Recebimento: 23/11/2021 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 23/11/2021 12:10:26 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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