Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º do art. 4º do Projeto de Lei 07/2021, que autoriza a Administração Municipal a celebrar acordos para o recebimento parcelado de créditos tributários e não tributários, institui o Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos Fazendários – “Renegocia 2021, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao § 4º do art. 4º do Projeto de Lei nº 8, de 2021 que institui o Programa de Recuperação de Créditos – “RENEGOCIA 2021 – SEMASA” no Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 76/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 75/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para realizar a instalação de Iluminação pública na Rua Tijuca, na parte de baixo, conhecida como “escadão”, no Bairro Condomínio Maracanã, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para realizar a fiscalização junto à Casa Amarela no intuito de recolher as pessoas menos favorecidas (mendigos) moradores de rua que se instalaram na Praça entre a Avenida São Bernardo do Campo interseção com a Avenida Cap, Mário Toledo de Camargo, Vila Luzita.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 07/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 08/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 09/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Sr Prefeito Municipal solicitando a reavaliação do Decreto Municipal nº 17.653 de Abril de 2021, para que haja distinção de horário para o funcionamento de atendimento no balcão e no salão das padarias, ou seja, nos locais onde se possam consumir os alimentos no local e para as lanchonetes e congêneres.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a viabilizar a construção de uma pista de corrida em volta do Campo de Futebol “Juventude Independente Cidade São Jorge”, no Parque Marajoara, Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 65/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 141/2020.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Coronel aposentado da PM Artur Luiz Fabião, de 65 anos, ocorrido na data de 20 de Abril, vítima do Covid 19.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para realizar a fiscalização junto à Casa Amarela no intuito de recolher as pessoas menos favorecidas (mendigos) moradores de rua que se instalaram na Rua Panamá, Casa Branca, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para realizar a poda drástica da árvore localizada na Rua Rolândia, em frente ao nº 290, no Jardim Alvorada, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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