Requerimento de Inclusão 26/2021
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 29/04/2021 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 27/04/2021 · Fase: Leitura e Votação · Setor: Plenário · Envio: 27/04/2021 15:43:58 · Ação: Proposição Aprovada
Recebimento: 27/04/2021 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 27/04/2021 12:40:32 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documentos
Este projeto nas redes e no acervo
Emenda 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º do art. 4º do Projeto de Lei 07/2021, que autoriza a Administração Municipal a celebrar acordos para o recebimento parcelado de créditos tributários e não tributários, institui o Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos Fazendários – “Renegocia 2021, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei Ordinária 7/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 07/2021 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO DE LEI CATARATA ZERO” VISANDO A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CATARATA EM NOSSA COMARCA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗