Acervo da Câmara
Projeto de Lei Ordinária 110/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 110/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “LEI VIAGEM SEGURA” NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO.
Situação oficial: Tramitando
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Indicação 2842/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção/poda da árvore existente em frente ao nº 189 da Rua Antônio Corrêa, na Vila Guaraciaba, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2841/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, em caráter de urgência, providências do departamento competente quanto a fazer estudos e fechar com bloco de obstrução ou grades de limitação de tráfego de motos trecho da Rua Ronalde Carvalho (no final da rua/viela), no Condomínio Maracanã, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2785/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, em caráter de urgência, retirar pessoas que estão invadindo a área pública localizada na Rua 16 de Abril, altura do nº 02, no Jardim Santo André, bem como fazer daquele espaço uma área de lazer - um parque para as crianças daquela região.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2776/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção/poda da árvore existente em frente ao nº 170 da Rua Ibirá, na Vila Scarpelli, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento - Abaixo Assinado 40/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores das Ruas Monteiro Lobato e Fernando Mascarenhas, na Vila Humaitá solicitando urgentes providências junto ao órgão competente quanto a instalar uma lombofaixa em frente à Portaria do Condomínio Cores de Humaitá, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento - Abaixo Assinado 39/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores das Ruas Monteiro Lobato e Fernando Mascarenhas, na Vila Humaitá solicitando urgentes providências junto ao órgão competente quanto a instalar uma lombofaixa em frente à Portaria do Condomínio Cores de Humaitá, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2559/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente no sentido de retirar e levar para local adequado os moradores de rua que se encontram instalados na área interna da Passarela Luiz Mellito, localizada entre as Ruas Cel. Alfredo Flaquer e Gertrudes de Lima, no Centro.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 08/2020 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN DIAS DA MATA”.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2383/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção/poda da árvore existente em frente ao nº 2.999 da Rua Martim Afonso de Souza, na Vila Linda, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2382/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências junto ao departamento competente quanto a asfaltar o trecho de paralelepípedo da Rua Bélgica (do nº 08 até o nº 341), no Parque das Nações, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 47/2020
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” a Equipe da Força Tática M-10014: SGT PM Rolim, SD PM Rafael, SD PM Lucindo e SD PM Almeida, que ao abordar indivíduos sem capacetes numa moto Honda CG 125 FAN trafegando pela Rua Teresina próximo ao nº 658 descobriu que os mesmos eram traficantes de drogas.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2320/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada em frente ao nº 120 da Rua Maria Cândida, na Vila Linda, a qual se encontra na Praça Vicente, no Munícipio de Santo André.
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Requerimento de Votos - Pesar 35/2020
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento Subtenente PM Ivan Lourival Cardozo, de 49 anos, ocorrido na data de 12 de Agosto, quarta-feira, vítima do COVID-19.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 45/2020
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” a Equipe M-31206 do 31º BPM/M: CB PM Paulo Cesar e SD PM Ruiz, bem como a Equipe de Apoio CFP: 1º TEN PM Lyrio, ASP PM Correia Lima, SD PM Domingos e SD PM Araújo, e os PMs do CFP II: 2º SGT PM Julio, CB PM Eder e Equipes 31291: CB PM Gabriel e SD PM Enéias, os quais em ação minuciosa prenderam um traficante de drogas, o qual era procurado pela justiça pela prática de tráfico de entorpecentes.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2171/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada na Avenida Valentim Magalhães, em frente ao nº 58, na Vila Guarani, no Munícipio de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Pesar 30/2020
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelos falecimentos de Sargento PM José Valdir De Oliveira Júnior, Soldado PM Victor Rodrigues Pinto da Silva e Soldado PM Celso Ferreira de Menezes Júnior, em 08 de Agosto de 2020.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2023/2020
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a construir uma rotatória elevada, para organização do trafego de veículos na confluência da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida São Paulo, no bairro Cidade São Jorge.
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Indicação 2022/2020
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências quanto a dedetizar toda a área da Rua Ituverava e ruas paralelas, no Jardim Bom Pastor, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Resolução 6/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. Submetemos à superior consideração do Plenário o seguinte:
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