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Acervo da Câmara

Projeto de Resolução 6/2020

Data do registro: · Situação: Tramitando

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. Submetemos à superior consideração do Plenário o seguinte:

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 06/10/2020 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário

  2. Recebimento: 02/10/2020 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/10/2020 12:20:01 · Ação: Analisado

  3. Recebimento: 30/09/2020 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 30/09/2020 15:53:29 · Ação: Autorizado

  4. Recebimento: 30/09/2020 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 30/09/2020 13:06:07 · Ação: Pendente de Parecer

  5. Recebimento: 04/08/2020 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 28/09/2020 08:30:05 · Ação: Providências Realizadas

  6. Recebimento: 31/07/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 31/07/2020 10:16:40 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  7. Recebimento: 27/07/2020 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 30/07/2020 15:14:53 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: segue parecer anexo

  8. Recebimento: 23/07/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 24/07/2020 13:35:00 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  9. Recebimento: 22/07/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/07/2020 10:02:47 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: • Proposição: 30/06/2020 • Parecer Comissões: 29/09/2020

  10. Recebimento: 21/07/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 22/07/2020 10:16:19 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias

  11. Recebimento: 08/07/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/07/2020 11:14:14 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 30/06/2020 • Parecer Comissões: 29/09/2020

  12. Recebimento: 07/07/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 07/07/2020 15:50:01 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator Vereador Eduardo Leite.

  13. Recebimento: 03/07/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/07/2020 13:54:37 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 30/06/2020 • Parecer Comissões: 29/09/2020

  14. Recebimento: 03/07/2020 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/07/2020 13:49:05 · Ação: Saneamento do Processo · Complemento da Ação: Recebemos o Projeto de Resolução com a fase "Ciência da Votação", mas a próxima etapa será o encaminhamento do processo à Comissão de Justiça e Redação para a definição do relator.

  15. Recebimento: 30/06/2020 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 01/07/2020 19:23:45 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Encaminho à comissão de Justiça e Finanças

  16. Recebimento: 30/06/2020 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 30/06/2020 11:58:12 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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