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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 123/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências junto ao departamento competente quanto a asfaltar o trecho de paralelepípedo da Travessa Fernando Figueroa, localizado na Rua Cotoxó, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 54/2020

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a refazer a escadaria do Parque Central que dá acesso à Travessa dos Ferroviários, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 3/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 3/2020 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO ANTIPANCADÃO” QUE PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS CONSIDERADOS DE ALTO NÍVEL PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3548/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada em frente ao nº 37 da Rua Martim Afonso de Souza, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 217/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 216/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 215/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 6/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3452/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Coronel Seabra, altura do nº 700, na Vila Pires, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3429/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Coroados, na Vila Pires, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 4/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 3/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 5/2019

EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 2/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3355/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada na Avenida Queirós Filho, ao lado do nº 2.911, no Parque Industriário, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 127/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 131/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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