Emenda 2/2019
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 17/12/2019 · Fase: Arquivar · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações
Recebimento: 17/12/2019 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 17/12/2019 14:23:38 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Para arquivar.
Recebimento: 11/12/2019 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 17/12/2019 12:19:46 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda adicionada ao autógrafo nº 218/2019.
Recebimento: 06/12/2019 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/12/2019 09:36:27 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: A votação das 10 emendas foi realizada em bloco, sendo que 20 vereadores optaram pela aprovação das proposições. A lista de votação foi anexada ao projeto principal (PL 59/19 - Protocolo 8981).
Recebimento: 28/11/2019 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 05/12/2019 19:26:39 · Ação: Emenda Aprovada
Recebimento: 28/11/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 28/11/2019 16:38:32 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Recebimento: 28/11/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 28/11/2019 14:38:40 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Este projeto nas redes e no acervo
Emenda 6/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 4/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 3/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 5/2019
EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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