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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Indicação 1432/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente quanto a urgentes melhorias na iluminação pública da Rua Suíça, em frente ao nº 963, no Parque das Nações, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento - Abaixo Assinado 32/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Vila Tibiriçá solicitando a remoção da passarela localizada na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, nas proximidades da Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1352/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto a trocar a iluminação de sódio por lâmpadas de L.E.D. na Praça localizada na confluência das Ruas São Judas Tadeu com Santa Joana D’Arc, na Vila Tibiriçá, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1350/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente quanto à implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Leonardo Fioravante com Av. Marginal Taioca, no Jardim Las Vegas, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 93/2019

PROJETO DE LEI CM Nº 93/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI QUE PROÍBE A VENDA, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO, E O USO DE CEROL, LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE, USADO PARA EMPINAR/SOLTAR “PIPAS,PAPAGAIOS” OU SIMILARES.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1264/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover a árvore localizada em frente ao nº 57 da Rua Lavras, no Jardim Alvorada, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1263/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de rebaixar a guia em frente ao comércio localizado na Rua Monte Casseros nº 131, no Centro, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1262/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada na Rua Dias da Silva, em frente ao nº 390, na Vila Junqueira, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1261/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, “Nivelação de Solo” e o “Conserto da Sarjeta” localizada em frente do nº 39 da Rua Silvio Romero, cruzamento com a Rua Alberto Magno, no Jardim Ana Maria, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 1/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 24/2019, que altera a Lei nº 8.702, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Previdência de Santo André – IPSA.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1203/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas educativas orientando a população para que retire os dejetos fecais de seus animais de estimação na praça localizada no Largo 13 de Maio, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1149/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca da lâmpada do poste de energia elétrica localizada em frente ao nº 408 da Rua das Camélias, na Vila Marina, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1143/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover a árvore localizada em frente ao nº 408 das Camélias, na Vila Marina, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Audiência Pública 6/2019

REQUERIMENTO à Mesa solicitando realização de Audiência Pública, nesta Casa de Leis, no dia 19 de agosto, às 19 horas, a fim de debater Projeto de Lei nº 19/2019, que dispõe sobre a revisão da Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Plano Diretor no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 3/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André, Equipes da ROMO que prendeu no domingo, dia 02 de junho, um homem que traficava drogas na região do Sítio dos Vianas.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 14/2019

EMENDA ADITIVA ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 924/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto a substituir as lâmpadas de mercúrio da Travessa Samurai, na Vila América, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

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Indicação 923/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 775/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover a árvore localizada em frente ao nº 50 da Rua Jovita, na Vila Eldízia, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 733/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” na esquina das Ruas Carijós com Itararé, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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