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Requerimento 134/2026

REQUER INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NOS BAIRROS UTINGA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARQUE CAPUAVA E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA SENADOR FLAQUER, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE ANHANGUERA.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 863/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 479/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 332/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTRUTURADO E PERMANENTE DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DE UNIDADES ESCOLARES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR FORTALECIMENTO SEGURANÇA E DA URBANA TERRITORIAL.

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Requerimento de Votos - Aplauso 2/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SANTO ANDRÉ, PELO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL – CURSO DE OPERADOR DE DRONES, REALIZADO PELA ACADEMIA DE ENSINO, PESQUISA E SEGURANÇA URBANA – AEPSU.

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Requerimento de Votos - Aplauso 257/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DE RONDA ESCOLAR DO 38º BPM/M, CB PM CLEMENTE E SD PM SIDNEI, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

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Indicação 5651/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A PODA DE ÁRVORES E A MANUTENÇÃO COMPLETA NA ESCOLA OITO DE ABRIL, LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, NÚMERO 678, NA VILA HELENA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 231/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM/M DO CPA/M-6 4ª CIA – RONDA ESCOLAR, CB PM PAULO CASTRO, SD PM LAÍS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE LATROCÍNIO TENTADO (ARMA BRANCA), REALIZADA NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

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Indicação 4766/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA COM A NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO INTUITO DE ENVIAR EQUIPES PARA REALIZAR A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO E INVESTIGAÇÃO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL – SECCIONAL DE SANTO ANDRÉ, VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS ACERCA DO COMETIMENTO DE DIVERSOS EPISÓDIOS DE FURTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RECANTO SOMASQUINHO, NA RUA URANO, NO BAIRRO JARDIM TELES DE MENEZES, CEP 09171-050, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 3985/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA POSSIBILITADA À FACULDADE CLEBER LEITE A ADOÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO TRÊS DE MAIO, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 379/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA E SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE REPINTURA DA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS AMARELAS E DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VANS ESCOLARES, VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF SYLVIA ORTHOF, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À RUA ALFA, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ/SP, BEM COMO DE INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE OFICIAIS DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 22/2025

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO, PELO SOBERANO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 52/2023, APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SÉRGIO MORO, QUE INCLUI COMO PRINCÍPIO DO ENSINO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURADA A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, BEM COMO O DIREITO DE ESCOLHA DO EDUCANDO OU DE SUA FAMÍLIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 3471/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO E REALIZEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E PINTURA HORIZONTAL NO SOLO DA VIA (COM TODAS AS MARCAÇÕES DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, COMO FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE ALUNOS, PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, VAGAS PRIORITÁRIAS PARA VANS ESCOLARES E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, BEM COMO OUTRAS), EM FRENTE À ESCOLA DIMENSÃO OBJETIVO, LOCALIZADA NA RUA ONZE DE JUNHO, Nº 548, NO BAIRRO CASA BRANCA, EM SANTO ANDRÉ, CONSIDERANDO ABAIXOASSINADO, FATOS E FUNDAMENTOS ESPECIFICADOS.

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Emenda 1/2025

EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

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Requerimento de Votos - Aplauso 125/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, GCM PIERLUIGI FORTUNATO CARDOSO, PELA CONCLUSÃO DE SUA PÓS-GRADUAÇÃO EM CRIMINOLOGIA, PELA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL, APRESENTANDO O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INTITULADO “O PAPEL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CONTROLE SOCIAL HÍBRIDO: A ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO À MULHER EM SANTO ANDRÉ/SP”.

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Indicação 2838/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA POSSIBILITADA À FACULDADE CLEBER LEITE A ADOÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO TRÊS DE MAIO, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 2732/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A REPINTURA DA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS AMARELAS E DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VANS ESCOLARES, VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF SYLVIA ORTHOF, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À RUA ALFA, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ/SP, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE OFICIAIS DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 289/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS ESCOLARES PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE MODO OSTENSIVO E PERIÓDICO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ENG. CELSO AUGUSTO DANIEL, LOCALIZADA NA AV. 8, S/N, NO JARDIM SANTO ANDRÉ CDHU, E NA ESCOLA ESTADUAL 8 DE ABRIL, LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, Nº 678, NA VILA HELENA, SANTO ANDRÉ/SP, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento 165/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, GUILHERME DERRITE, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR (CPCHQ), COM RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE NO BAIRRO SANTA MARIA, BAIRRO CAMPESTRE, PARQUE DAS NAÇÕES, VILA PIRES, VILA LUZITA, VILA HELENA, VILA ASSUNÇÃO, VILA HUMAITÁ E REGIÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, EM SANTO ANDRÉ, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 151/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO URGENTEMENTE ESCLARECIMENTOS, POR PARTE DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL 08 DE ABRIL, LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, Nº 678, NA VILA HELENA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09175-500, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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