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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 522/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA NICÉIA, ALTURA DO NÚMERO 54, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 521/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O REFORÇO URGENTE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PELO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (3º BPCHQ), 10º BPM/M E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO COI NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE CLEBER LEITE, CAMPUS VILA PIRES, EM RAZÃO DOS RECORRENTES ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E APARELHOS CELULARES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE AULAS NOTURNAS.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 42/2026

MOÇÃO DE APOIO à abertura do sigilo bancário e telefônico dos candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como de suas respectivas famílias, proposta pelo Presidente Lula.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 510/2026

REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 509/2026

REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 5299/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA DO NÚMERO 1.512, BAIRRO VILA PIRES, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 508/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, NÚMERO 1.135, BAIRRO JARDIM ORIENTAL, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 507/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ O REFORÇO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO BRUNO JOSÉ DANIEL, ESPECIALMENTE EM DIAS DE EVENTOS, VISANDO COIBIR A ATUAÇÃO IRREGULAR DE FLANELINHAS, COBRANÇAS ABUSIVAS POR ESTACIONAMENTO E CONSTRANGIMENTOS AOS MOTORISTAS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 5211/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA GILDA, VILA SACADURA CABRAL, AVENIDA MARGINAL CÓRREGO TAIÓCA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 499/2026

REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM BAIRROS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 498/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ O REFORÇO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NAS IMEDIAÇÕES DO CLUBE ATLÉTICO ARAMAÇAN, ESPECIALMENTE EM DIAS DE EVENTOS E SHOWS, VISANDO COIBIR A ATUAÇÃO IRREGULAR DE FLANELINHAS, COBRANÇAS ABUSIVAS POR ESTACIONAMENTO E CONSTRANGIMENTOS AOS MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 497/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LEVANTAMENTO ATUALIZADO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, NOS BAIRROS VILA ASSUNÇÃO, VILA SCARPELLI E VILA VALPARAÍSO, EM SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 496/2026

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PELO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (3º BPCHQ), COM RONDAS PERIÓDICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES COM REGISTROS DE PANCADÕES, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETAM A ORDEM PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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Indicação 5132/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO MURO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL NELSON PIZZOTTI MENDES, EM SANTO ANDRÉ.

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Requerimento 486/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA REVERENDO MARTIM LUTHER KING, AO LADO DO Nº 422, CENTREVILLE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento 485/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS VILA PIRES, VILA AMÉRICA E VILA HELENA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E PONTOS DE MAIOR INCIDÊNCIA CRIMINAL, BEM COMO A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI NOS LOCAIS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 110/2026

VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO E À CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

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Requerimento 484/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 107/2026

VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELA EXPRESSIVA REELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO SENHOR GUILHERME DERRITE, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NAS ELEIÇÕES DE 2026 E À CONFIANÇA DEPOSITADA PELA POPULAÇÃO PAULISTA.

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Requerimento 478/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, Nº 1.135, BAIRRO JARDIM ORIENTAL, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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