Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Pesar 61/2026
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Donizette Félix, ocorrido em 20 de setembro de 2026.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Congratulações 46/2026
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André, pela conquista do Selo FBSP de Práticas Inovadoras 2025-2026 de Enfrentamento à Violência Contra Meninas e Mulheres, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Pesar 57/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR COSME JOSÉ DE ANDRADE, GCM 1ª CLASSE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4638/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA JOSÉ PEZZOLO, SITUADA NO BAIRRO VILA ALZIRA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA”, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 440/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GRANIZO, VILA JOÃO RAMALHO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 439/2026
REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM BAIRROS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 45/2026
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Patrulha Maria da Penha, programa especializado da Guarda Civil Municipal de Santo André, bem como ao Serviço Vem Maria, pelo relevante, dedicado e indispensável trabalho desenvolvido na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em nosso Município.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 60/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4596/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO TRÊS DE MAIO, VILA PIRES, PARA “PRAÇA CLEBER LEITE”, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4562/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS, ASSOCIADOS A SISTEMAS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 433/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GRANIZO, VILA JOÃO RAMALHO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 432/2026
REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM BAIRROS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4561/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 5001 - BANGÚ, BEM COMO NOS BAIRROS ADJACENTES, EM SANTO ANDRÉ/SP, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 59/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 216/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 423/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA CORREIA DE AZEVEDO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4473/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM DIAS DE TEMPORAIS SEVEROS E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DE RISCO.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4466/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, PARQUE NOVO ORATÓRIO, PARA INSTALAÇÃO DE ANEXO OPERACIONAL DA 3ª COMPANHIA DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO – 3ª CIA DO 10º BPM/M.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4465/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HIMALAIA, PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM RAZÃO DOS SINAIS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 422/2026
REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM BAIRROS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Pesar 55/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO FIGUEIREDO CORREIA, AGENTE POLICIAL INTEGRANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
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