Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Santo, em razão da efetivação das importantes mudanças promovidas no Estatuto da Corporação e da consequente implementação das melhorias funcionais e remuneratórias decorrentes dessas alterações.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗VOTO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX MANENTE PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.252/2026, EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DA PERICULOSIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PELOS AVANÇOS E CONQUISTAS RECENTES NA VALORIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA REVERENDO MARTIM LUTHER KING, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA EM “FERROS-VELHOS”, DEPÓSITOS DE SUCATAS E COMÉRCIOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DEFINITIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RESIDENCIAL NA RUA ANHAIA, BAIRRO VILA CURUÇÁ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA ADRIÁTICO, BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUER AO COMANDO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (3º BPCHQ) A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE POLICIAMENTO, COM RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE PANCADÕES, FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Moção de Repúdio aos episódios de violência praticados contra os profissionais de enfermagem, ocorridos em Equipamentos Públicos de Saúde de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 66/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre a jornada de trabalho nas contratações pela Administração Pública Municipal de fornecimento de mão de obra ou de serviços terceirizados.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARAMAÇAN, LOCALIZADA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CAPINAÇÃO DE TERRENO ABANDONADO NA RUA ABERNESIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DO IMÓVEL E DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA ÁREA.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA REGENTE FEIJÓ, BAIRRO VILA ASSUNÇÃO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 26/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo 3/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 25/2026.
Situação oficial: Arquivado
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