Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 36/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 10/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Indicação 2718/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS AO AGENDAMENTO, REMARCAÇÃO DE CONSULTAS, ACESSO A EXAMES E ACOMPANHAMENTO DE FILAS DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2717/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, EM CONJUNTO COM O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE MAPEAMENTO INTELIGENTE DE ÁREAS DE RISCO URBANO E INCIDÊNCIA CRIMINAL, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS JÁ DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2715/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E/OU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE CUIDADO INTEGRAL, CRIAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL E ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA MULHER.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 268/2026
REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E AO COMANDO DO CPA/M-6, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NA REGIÃO DA RUA SAGRES, JARDIM GUARARÁ (REGIÃO DA VILA LUZITA), BEM COMO EM SUAS VIAS ADJACENTES E TRANSVERSAIS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 35/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 14/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 34/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 15/2026.
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Indicação 2617/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO TORNAR DE MÃO ÚNICA A RUA BETÂNIA, ESPECIALMENTE ATÉ A TRAVESSA DA RUA MADAGASCAR, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A REFERIDA VIA É DE MÃO DUPLA.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2597/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE EM MURO COM RISCO DE QUEDA NA RUA BETÂNIA, PARQUE ORATÓRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2596/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA 2ª COMPANHIA DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM LOCAL ESTRATÉGICO NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDIM, CAMPESTRE, VILA GUIOMAR E ADJACÊNCIAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Congratulações 32/2026
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa Municipal de Habitação Popular -EMHAP, em reconhecimento à excelência de sua atuação institucional, ao elevado grau de profissionalismo de sua equipe e à relevante contribuição prestada ao aperfeiçoamento da gestão pública e à qualificação dos agentes públicos municipais.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 31/2026
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista pelos seus 35 anos de relevantes serviços prestados à população.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 33/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 66/2025.
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Requerimento 259/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA CORONEL-PM CELESTINO HENRIQUE FERNANDES, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
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Indicação 2519/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPOSIÇÃO DAS TORNEIRAS DO CRAS VILA LUZITA, TENDO EM VISTA O FURTO RECENTE DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE NESTE MUNICÍPIO.
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Indicação 2518/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, A FIM DE FACILITAR ENTREGAS, MUDANÇAS E SERVIÇOS.
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Indicação 2517/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NA VILA ASSUNÇÃO, VILA ELDIZIA, VILA BASTOS, CENTRO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Indicação 2516/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Requerimento de Inclusão 32/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 142/2026.
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Requerimento de Inclusão 31/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026.
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