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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 51/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA PAULINHO NOGUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 118, VILA MAZZEI, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 7/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-9 – 28°BPM/M - 3ª CIA, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 44/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DADOS ESTATÍSTICOS ATUALIZADOS PLANEJAMENTO E ESTRATÉGICO RELACIONADOS AO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO INDICADORES DE CRIMINALIDADE POR BAIRRO, EFETIVO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E METAS INSTITUCIONAIS SEGURANÇA URBANA.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 6/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-6 – 30º BPM/M – 1ª CIA – 4º PELOTÃO, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM APREENSÃO DE ARMA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE MAUÁ, COM SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ELOGIO INDIVIDUAL EM SEUS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 5/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-6 – 6º BAEP COMANDO IV, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ELOGIO INDIVIDUAL EM SEUS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 43/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PREVENÇÃO DE VISANDO À DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 358/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA PARA VIABILIZAR DISPONIBILIZAÇÃO A DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO (10º BPM/M), COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO OCUPACIONAL DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PÚBLICA.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2026

EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 10.037 de 19 de setembro de 2017, que dispões sobre o estatuto da guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Inclusão 3/2026

REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Veto Parcial ao Autógrafo nº 126/25, referente ao Projeto de Lei Ordinária – Executivo 37/2025, especificamente no tocante ao Orçamento da Câmara Municipal de Santo André de 2026, em relação à Emenda Modificativa nº 02.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 35/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ESTRUTURA OPERACIONAL E INDICADORES DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO DADOS ESTATÍSTICOS DE CRIMINALIDADE, EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MONITORAMENTO URBANO E METAS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA CIDADÃ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 34/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS LICITAÇÕES PLANEJAMENTO ABERTAS, ESTRATÉGICO, CRITÉRIOS TÉCNICOS E BANCO DE DADOS OPERACIONAL RELATIVOS EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 33/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NOS BAIRROS VILA PIRES, PARQUE JOÃO RAMALHO, ALZIRA FRANCO, CENTREVILLE E PARQUE SÃO JORGE, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PREVENÇÃO DE VISANDO À DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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Indicação 332/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTRUTURADO E PERMANENTE DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DE UNIDADES ESCOLARES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR FORTALECIMENTO SEGURANÇA E DA URBANA TERRITORIAL.

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Indicação 331/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TÉCNICA E VISTORIA POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE GRELHA METÁLICA DE DRENAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILA PIRES, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

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Indicação 186/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO, ESTRATÉGICA INSTITUCIONALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO E PERMANENTE DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS DE VISANDO AO COMBATE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, IRREGULARES, FLUXOS PANCADÕES E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE IMPACTEM A ORDEM URBANA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 185/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED COM TECNOLOGIA INTELIGENTE INTEGRADA AO MONITORAMENTO URBANO EM ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 184/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA EM ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM A RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, AO LADO DO Nº 96, JARDIM IPANEMA, VISANDO PRESERVAÇÃO DA À SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

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