Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 56/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
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Acervo da Câmara
Emenda 30/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 37/2025 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 11/2025
EMENDA ADITIVA ao Art. 5º do Projeto de Lei n° 39/2025, que institui o Marco Regulatório da Compensação de Créditos e Débitos do Município de Santo André e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 10/2025
EMENDA ADITIVA ao Art. 15. do Projeto de Lei n° 39/2025, que institui o Marco Regulatório da Compensação de Créditos e Débitos do Município de Santo André e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 37/2025 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 275/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES INTEGRANTES DA 5ª CIA, 6º DISTRITO POLICIAL, 10° BPM/M, CPA/M-6, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 274/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DO 10° BC COMANDO FORÇA PATRULHA DO CPA/M-6, SD PM CAVALCANTE E SD PM QUEIROZ, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO DA JUSTIÇA, REALIZADA NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5930/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À RETIRADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NA RUA DATIAJU, ALTURA DO Nº 681, NA VILA LUCINDA, CEP 09250-440, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5929/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA, NA AVENIDA DOUTOR ERASMO, ESQUINA COM A RUA DOUTOR CELSO DA GAMA, VILA ASSUNÇÃO, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 549/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, DEVIDO AO CRESCIMENTO DE FURTOS, ASSALTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, COM BASE NO NOVO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, à prisão ilegal do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em afronta ao devido processo legal, às garantias fundamentais e ao Estado Democrático de Direito.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 272/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA EQUIPE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) DE RIBEIRÃO PIRES, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO A TRANSEUNTE, REALIZADA NO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 271/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AOS NOBRES POLICIAIS CIVIS DA 8ª SECCIONAL DE POLÍCIA – CERCO (DECAP), PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA LATROCÍNIO QUE VITIMOU A JOVEM BEATRIZ MUNHOZ, NA ZONA LESTE DA CAPITAL.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 270/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES INTEGRANTES DA 2ª CIA DO 30° BPM/M, CPA/M-6, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE ROUBO A VEÍCULO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 541/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, DEVIDO AO CRESCIMENTO DE FURTOS, ASSALTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, COM BASE NO NOVO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Indicação 5847/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMEADO, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO GUARDA MUNICIPAL LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RIGUETTO, FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 55/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 39/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 54/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 47/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 53/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 45/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 52/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 37/2025.
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