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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 136/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA CIA FORÇA TÁTICA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM ARILSON ESTEVEM, SD. PM ALYSON, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA RUA ABRANTES, ALTURA DO Nº 153, NO JARDIM DO ESTÁDIO, CEP 09175-058, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 135/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, EQUIPES ROMO E ROMU, CE. GENILSON, 1ª CL. R. IGNACIO, 3ª CL. FAGGI, 3ª CL. R. OLIVEIRA, 2ª CL. ANDRÉ LUÍS, 2ª CL. DA CRUZ, 3ª CL. LEANDRO SILVA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 16 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA TRAVESSA GERTRUDES DO PRADO, ALTURA DO Nº 16, NA VILA SACADURA CABRAL, CEP 09060-762, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 134/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA CIA FORÇA TÁTICA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º SGT. PM SAMUEL JESUS, SD. PM ALYSON, SD. PM RIPKE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 05 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA RUA CHAPECÓ, ALTURA DO Nº 75, NA VILA AMABILE PEZZOLO, CEP 09120-420, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 133/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 2º PELOTÃO DA 3ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, SUBTEN. PRADO, SD. PM AIRTON, SD. PM TEIXEIRA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO CONSUMADO E APREENSÃO, REALIZADA NA DATA DE 10 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA MANÁGUA, NO BAIRRO PQ. CAPUAVA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2025

EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 131/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, EQUIPE INSPETORIA DE GOVERNANÇA CIDADÃ, CE. DA CUNHA, 1ª CL. ROCHA PITA, 3ª CL. JONATHAN, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO, REALIZADA NA DATA DE 16 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NA ALAMEDA VIEIRA DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 57, PRÓXIMO AO MINI MERCADO EXTRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, CEP 09210-630, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 332/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA SCARPELLI, VILA FLORESTA, VILA VALPARAÍSO, JARDIM STELLA, PINHEIRINHO, JARDIM JAMAICA, PARAÍSO, VILA GILDA, JARDIM BELA VISTA, JARDIM SANTA CRISTINA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 331/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPES VISANDO REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA COMUNIDADE, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA, CEP 09121-680, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3101/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À RETIRADA DO RESTANTE DA LOMBOFAIXA LOCALIZADA NA AVENIDA ITAMARATI, ALTURA DO Nº 1.480, NO BAIRRO VILA CURUÇÁ, CEP 09290-730, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3100/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AMAMBAÍ, ALTURA DO Nº 49, NA VILA MARINA, CEP 09176-130, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Acervo da Câmara

Indicação 3039/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA, ALTURA DO Nº 26, NO PQ. NOVO ORATÓRIO, CEP 09270-520, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3038/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AIMBERE, NO PQ. CENTRAL, CEP 09291-210, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 321/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA, VILA BELA VISTA, JARDIM DO ESTÁDIO, CADEIA NOVA, VILA LINDA E JARDIM LAS VEGAS, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 129/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA ROCAM DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM CLAUDIO, SD. PM CLEBERSON, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 12 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA BARÃO DE MAUÁ, ALTURA DO Nº 1.851, NO JARDIM MARINGÁ, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 128/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º SGT. PM SAMUEL JESUS, CB. PM RICARDO, CB. PM ARILSON, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS VIAS RUA GIOVANNI BATISTA PIRELLI E AVENIDA PEDRO AMÉRICO, NA VILA AMÉRICA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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