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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 188/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, SANTA TERESINHA, VILA FRANCISCO MATARAZZO, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ E SANTA TERESINHA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1760/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NA RUA ANTONIO DE LIMA, ALTURA DO Nº 150, NO JARDIM OCARA, CEP 09051-150, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 105/2025

Projeto de Lei CM 105/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à capacitação dos Guardas Civis Municipais para condução de motocicletas e veículos automotores e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1700/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITABAGI, ALTURA DO Nº 116, ESQUINA COM A RUA AMAMBAÍ, Nº 340, NA VILA HELENA, CEP 09176-150, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 182/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, OSTENSIVA E PERIÓDICA, NAS RUAS ACRÓPOLIS, AQUERONTE E ADJACÊNCIAS, NO JARDIM DO ESTÁDIO, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 68/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO PELOTÃO A, DA 2ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CB. PM DUTRA, SD. PM KAUAN, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO E RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 13 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA GAMELEIRA BRANCA, ALTURA DO Nº 364, NO JARDIM BRASÍLIA, CEP 03585-000, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 67/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM ARILSON, CB. PM GREGORY, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 14 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA RUA IPIRANGA, ALTURA DO Nº 206, NO PQ. JOÃO RAMALHO, CEP 09290-010, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1699/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA NA RUA DÉCIO CARMO BIANCO, ALTURA DO Nº 94, EM FRENTE À 3ª CIA DO 10º BPM/M, NO JARDIM RINA, CEP 09271-670, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 100/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 100/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL AOS ATIRADORES PERTENCENTES AO TIRO DE GUERRA, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES FIXADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 61/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 5ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM CALABIS, SD. PM CASTRO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 04 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA DO ESTÁDIO, ALTURA DO Nº 10, NO JARDIM DO ESTÁDIO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 60/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA 1ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CB. PM SANTOS SILVA, CB. PM CAMILO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO, REALIZADA NA DATA DE 04 DE ABRIL DO ANO CORRENTE NA RUA RUFINO FERNANDES INIVARRI, ALTURA DO Nº 10, CEP 03907-020, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 59/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO CAEP SUDESTE, DO CPA/M-9, TEN. LUAN GOMES SANTANA DA SILVA, CB. ROGÉRIO DOS SANTOS MACHADO, CB. SAMUEL MORAIS ROSSINI, SD. LEONARDO HIROSHI NEISHI SANTOS, TEN. ANDREOS DONOVAN SARTORI SOARES, CB. RODRIGO GONÇALVES, SD. RENAN JORGE DE MEDEIROS, SD. LUCAS DE MIRANDA PAULINO, SGT. ÉLTON DA SILVA BEZERRA, SD. EBERT DOS SANTOS, CB. WILLIAN ISAAC DA SILVA, SD. MICHEL MARVIN CERQUEIRA DA CRUZ, SGT. WILSON SIQUEIRA FRANCO, CB. RAFAEL FÉLIX GOMES, SD. VINICIUS MICHAIL MENDES, SD. THIAGO SILVA MEDEIROS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO DA POLÍCIA FEDERAL, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 01 DE ABRIL DO ANO CORRENTE NA RUA CAMPOS DO JORDÃO, ALTURA DO Nº 53, NA CIDADE TIRADENTES, CEP 08383-200, EM SÃO PAULO/SP.

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Indicação 1547/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALTAMIRA, ALTURA DOS NÚMEROS 155 E 165, NO PQ. NOVO ORATÓRIO, CEP 09270-520, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 165/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, GUILHERME DERRITE, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR (CPCHQ), COM RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE NO BAIRRO SANTA MARIA, BAIRRO CAMPESTRE, PARQUE DAS NAÇÕES, VILA PIRES, VILA LUZITA, VILA HELENA, VILA ASSUNÇÃO, VILA HUMAITÁ E REGIÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, EM SANTO ANDRÉ, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 56/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, CE. ROSSI, CE. SOLANO, 2ª CL. PEREZ, 2ª CL. NASCIMBENE, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO VILA ASSUNÇÃO, CEP 09030-550, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 55/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, CE. DA FONSECA, 2ª CL. CLAYTON, 1ª CL. CELIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO CONSUMADO, REALIZADA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE NA AVENIDA JOSÉ CABALLERO, Nº 257, NO BAIRRO VILA BASTOS, CEP 09040-210, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 54/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA ROMO, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, 1ª CL. RENATO RAMOS, 2ª CL. ANDRE LUIS, 2ª CL. FERREIRA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 1º DE ABRIL DO ANO CORRENTE NA RUA CATEQUESE, NO BAIRRO JARDIM, CEP 09090-400, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento 158/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, REALIZE O ENVIO DE EQUIPES VISANDO REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA FIALHO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO VILA LUZITA, CEP 09171-130, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 1461/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO POUPATEMPO DA SAÚDE NA REGIÃO DO 2º SUBDISTRITO DE SANTO ANDRÉ, COMPOSTO PELOS BAIRROS VILA METALÚRGICA/UTINGA, VILA CAMILÓPOLIS, SANTA TERESINHA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARQUE ORATÓRIO E PARQUE NOVO ORATÓRIO, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 53/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS ROCAM DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º SGT. PM FERNANDO, CB. PM LIRA, CB. PM CLÁUDIO, SD. PM GUSTAVO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SEQUESTRO, REALIZADA NA DATA DE 28 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA RUA ALCEU ALVES DA SILVA, ALTURA DO Nº 204, NO PARQUE BANDEIRANTES, EM MAUÁ/SP.

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