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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 124/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NO PARQUE CELSO DANIEL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, Nº 940, NO BAIRRO JARDIM, CEP 09080-000, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1100/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE EM SUA ENTRADA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, Nº 821, NA VILA PRÍNCIPE DE GALES, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09060-650, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 59/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 59/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O PROGRAMA “GCM – PATRULHA AMIGA DO ANIMAL”, COM O INTUITO DE DESTINAR AGENTES E VEÍCULOS PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1011/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR O ASFALTAMENTO COMPLETO DA VIA LOCALIZADA NA TRAVESSA FERNANDO FIGUERÔA, NA VILA PIRES, CEP 09195-435, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1010/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS EM FRENTE À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DOS COQUEIROS, ALTURA DO Nº 139, NO BAIRRO CAMPESTRE, CEP 09080-010, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 119/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA CRISTO OPERÁRIO, LOCALIZADA NA VILA LINDA, CEP 09175-860, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 35/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 1ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CB. PM MARCELO, SD. PM CURIA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE AVERIGUAÇÃO DE CLÍNICA CLANDESTINA E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 12 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA RUA ESTEVÃO DE LORETO, ALTURA DO Nº 50, NO JARDIM SOARES, EM SÃO PAULO/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 34/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 4ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM FELIPE SILVA, SD. PM SILVA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ATO OBSCENO E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 12 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA RUA GERTRUDES DE LIMA, ALTURA DO Nº 771, NO CENTRO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 58/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 58/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 10.235/2019 E LEI MUNICIPAL Nº 10.343/2020, DE MODO A DISCIPLINAR O CONTROLE DA EMISSÃO DE DETERMINADOS SONS E RUÍDOS URBANOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 33/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO A TODAS AS MULHERES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ESPECIALMENTE ÀS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS INTEGRANTES DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO ÀS AGENTES POLICIAIS MILITARES E ÀS AGENTES POLICIAIS CIVIS, TODAS ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE, COM DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO, TRABALHAM INCANSAVELMENTE PARA PROTEGER E SERVIR NOSSA SOCIEDADE.

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Requerimento de Votos - Aplauso 32/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 6º BAEP, DO CPA/M-6, CB. PM CARDOSO, CB. PM PASCHOALOTTI, SD. PM DE FREITAS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RESISTÊNCIA POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA OSCAR NIEMEYER, ALTURA DA ALÇA DE ACESSO À AVENIDA JOÃO RAMALHO, NA VILA NOÊMIA, EM MAUÁ/SP.

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Requerimento 110/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NO BAIRRO VILA PIRES, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 911/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA VIELA DA RUA DOS DOMINICANOS, ALTURA DO Nº 1.030, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, CEP 09132-150, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 910/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA COM A NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO INTUITO DE ENVIAR EQUIPES PARA REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA FIALHO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO VILA LUZITA, CEP 09171-130, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 31/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO A TODAS AS MULHERES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ESPECIALMENTE ÀS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS INTEGRANTES DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO ÀS AGENTES POLICIAIS MILITARES E ÀS AGENTES POLICIAIS CIVIS, TODAS ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE, COM DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO, TRABALHAM INCANSAVELMENTE PARA PROTEGER E SERVIR NOSSA SOCIEDADE.

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Requerimento de Votos - Aplauso 30/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À NOBRE EQUIPE DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, 2ª CL. LUCAS, 3ª CL. VIEIRA, 3ª CL. RODARTE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 24 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA RUA FRANCISCO INÁCIO E RUA MANUEL RIBEIRO, NA VILA VITÓRIA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Indicação 853/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO SEMASA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA DO SEMASA/SABESP PARA REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA ITAMBÉ, ALTURA DO Nº 34, NO CENTRO, CEP 09015-300, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 852/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PINTASSILGO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, CEP 09134-740, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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