Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 95/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 136/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento 586/2023
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento de rondas policiais na Rua Dias da Silva, Vila Junqueira, Santo André. 56º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 3710/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico do Estacionamento 2 do Parque Central, localizado na Rua José Bonifácio, Vila Assunção, Santo André. 56º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 3709/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Alvorada, Jardim do Estádio, Santo André. 56º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 234/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais do 21° BPM/I - 1ª CIA - VTR 22-771 DEJEM: CB PM CÁCERES SD PM ANDRADE, que sofreram tentativa de homicídio contra equipe policial. 56º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 233/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da FT do 30º BPM/M: VTR M-30013: 1° SGR PM Grigorievs, Sd PM M. Barros, Sd PM Tiago , que capturaram mais um infrator procurado pela justiça, pelo crime de tráfico de drogas. 56º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 157/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 157/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ LEI QUE DISPÕE SOBRE DIREITO A DIAS DE FOLGA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EFETUAREM PRISÕES EM FLAGRANTE, ATUAREM EM INTERVENÇÃO CONTRA AÇÃO CRIMINOSA OU INTERVIREM EM FAVOR DE TERCEIROS, DURANTE SEUS DIAS DE FOLGA.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 228/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 1ª Cia do 10º BPM/M – RPM XI – VTR M-10183: CB PM PAVONI; VTR M-10182: SD PM JEFERSON; VTR M-10186: SD PM AGUIAR, por durante patrulhamento capturarem criminosos que estavam na prática de adulteração de sinal identificador de veículo automotor . 55º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 227/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da Força Tática do 30º BPM/M: VTR M-30027 - 1° TEN PM JONAS, CB PM ALISSON, CB PM REINALDO, SD PM DOS SANTOS, os quais durante patrulhamento apreenderam um indivíduo pelo crime de receptação de veículo produto de roubo. 55º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 575/2023
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento de rondas policiais na Rua Manicoré, Vila Floresta, Santo André. 55º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 3633/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos para implantação de galeria de águas pluviais na Rua Vitor Meireles, Vila Luzita, Santo André. 55º SESSÃO ORDINÁRIA- 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 3632/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar manutenção nos brinquedos do playground do Parque Guaraciaba , localizado na Av. Valentim Magalhães, Vila Guaraciaba, Santo André. 55º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 46/2023
MOÇÃO DE REPUDIO á saída temporária concedida a partir de hoje e com duração de sete dias, na qual milhares de detentos deixam os presídios paulistas , aterrorizando a população, o que certamente ocasionará o acontecimento de diversos tipos de crimes cometidos pelos mesmos nesses dias.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 3578/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a Prefeitura fechar / lacrar prédio abandonado, endereçado na Rua Guabiroba, nº 100, Vila Sacadura Cabral, Santo André. 54º SESSÃO ORDINÁRIA- 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 225/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da FT do 30º BPM/M: VTR M-30013 , que capturaram mais um infrator procurado pela justiça, pelo crime de tráfico de drogas. 54º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 224/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da ROCAM do 30º BPM/M: VTR M-30032 - CB PM FARIA; VTR M-30031 - CB PM E.VIEIRA, por capturarem mais um criminoso procurado pela justiça pelo artigo 33 da Lei de drogas, quando estavam em patrulhamento. 54º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 45/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Policiais Militares do GATE, pelo tempo que eles têm dedicado à causa pública, bem como pelo trabalho eficaz e exemplar realizado por esses combatentes. 54º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
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Projeto de Lei Ordinária 155/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 155/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. 53º SESSÃO ORDINÁRIA- 9H.
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Requerimento 553/2023
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento de rondas policiais na Avenida São Bernardo do Campo, Sitio dos Vianas, Santo André. 53º SESSÃO ORDINÁRIA – 9H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 3487/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Calecute, Vila Luzita, Santo André. 53º SESSÃO ORDINÁRIA- 9H.
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