Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 77/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 33/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 76/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 32/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 75/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 31/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 74/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 30/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 73/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 18/2023.
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Requerimento de Votos - Congratulações 35/2023
Requerimento solicitando ao Plenário o Voto de Congratulações pelos 24 (vinte e quatro) anos da implantação da Ouvidoria de Santo André,
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo 25/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 25/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS RAMALHO”.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2918/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jaguari, e região, Bairro Jardim, Santo André.
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Requerimento de Votos - Congratulações 34/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr Tarcísio de Freitas, bem como ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública de SP, Sr Guilherme Muraro Derrite, pelos resultados da Operação em Guarujá, os quais somam: 264 prisões, incluindo 94 procurados, 43 armas retiradas das mãos erradas e quase uma tonelada de drogas retirada das ruas.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 184/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 3ª Cia. do 45º BPMI: VTR I-45310: CB PM ANDRIOLI e SD PM TAVARES, que capturaram mais um infrator procurado pela justiça.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 183/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 1ª Cia P Chq – 2° BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE "MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES": 3° SGT PM MAGNANI, CB PM LOPES, SD PM JACKSON e CB PM RUBENS, que localizaram e capturaram criminoso que estava na prática de crime de tráfico de drogas, no município de Guarujá.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 33/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Titular do 5° DP de Santo André, Doutor Matheus Rezende e sua equipe, pelo profissionalismo à causa pública sempre demonstrado pelos agentes, e dedicação na atuação junto à segurança de toda a nossa população.
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Requerimento de Inclusão 72/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023.
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Requerimento de Inclusão 71/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 01/2023.
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Requerimento de Inclusão 70/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 130/2023.
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Requerimento de Votos - Pesar 51/2023
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Terezinha Santa de Jesus Sardano, ocorrido no último dia 2 de agosto de 2023.
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Indicação 2848/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Violetas, Vila Helena, Santo André.
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Moção 38/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO à recente publicação da Resolução Nº 715 de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, na qual, entre outras medidas, propõe a legalização da maconha no Brasil.
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Requerimento de Votos - Congratulações 32/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” ao Policial Militar da 3ª Cia do 46º BPM/M: CB PM UEDERSON, que interveio em ocorrência de tentativa de roubo, que resultou em confronto e morte de infrator.
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Requerimento de Votos - Congratulações 31/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao CEL LUIZ FERNANDO PM ALVES, Comandante do CPA/M-6, bem como ao MAJOR PM JOSCILENIO CEZÁRIO FERNANDES e ao TEN CEL PM MILTON ALFREDO GHERARDI, do Comando de Aviação da Policia Militar “João Negrão”.
Situação oficial: Arquivado
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