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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 25/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 25/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS RAMALHO”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 11/10/2023 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 10/10/2023 · Fase: Ciência e Encaminhamento - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 10/10/2023 21:14:32 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: À Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental, Uma vez dada ciência ao Gabinete do Vereador e tomadas as devidas providências, arquive-se.

  3. Recebimento: 10/10/2023 · Fase: Para Providências - GB · Setor: Gabinete Vereador Rodolfo Donetti - CIDADANIA · Envio: 10/10/2023 11:51:07 · Ação: Providências Realizadas

  4. Recebimento: 06/10/2023 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 06/10/2023 12:32:10 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Rodolfo Donetti, Para ciência da produção e publicação do Decreto Legislativo nº 16, de 04/10/2023. Quando definida a data de entrega da honraria, Processo Administrativo específico deverá ser aberto. Após, Retornar os autos a esta Diretoria para arquivamento.

  5. Recebimento: 04/10/2023 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 06/10/2023 11:42:49 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 16/2023, encaminhando-o para publicação na edição de 6/10/2023 do jornal Diário do Grande ABC.

  6. Recebimento: 04/10/2023 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/10/2023 09:23:25 · Ação: Ciente e Encaminhado

  7. Recebimento: 03/10/2023 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 03/10/2023 14:16:34 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  8. Recebimento: 02/10/2023 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/10/2023 18:23:34 · Ação: Processo Instruido · Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão em Sessão Ordinária realizada em 03/10/2023.

  9. Recebimento: 04/09/2023 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/10/2023 10:28:39 · Ação: Providências Realizadas

  10. Recebimento: 04/09/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 04/09/2023 14:52:42 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Consultora Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  11. Recebimento: 21/08/2023 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 04/09/2023 14:48:07 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer anexo.

  12. Recebimento: 18/08/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 18/08/2023 10:28:33 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  13. Recebimento: 17/08/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 17/08/2023 14:18:48 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 10/08/2023 Parecer Comissões: 05/10/2023

  14. Recebimento: 17/08/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 17/08/2023 14:12:59 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.

  15. Recebimento: 17/08/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 17/08/2023 09:40:47 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 10/08/2023 Parecer Comissões: 05/10/2023

  16. Recebimento: 14/08/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 16/08/2023 13:37:17 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Márcio Colombo.

  17. Recebimento: 11/08/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/08/2023 17:20:30 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 10/08/2023 Parecer Comissões: 05/10/2023

  18. Recebimento: 10/08/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 10/08/2023 18:18:21 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  19. Recebimento: 10/08/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 10/08/2023 13:40:17 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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