Emenda 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei CM nº 131/2021 que altera dispositivos à Lei Municipal nº 10.357, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei CM nº 131/2021 que altera dispositivos à Lei Municipal nº 10.357, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Município 01/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 131/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais da 2ª Cia do 10º BPM/M da Viatura M – 10029, composta pelos: CB PM KLEBER e CP PM CAMARGO que após informação de ocorrência de roubo de veículo conseguiram prender o infrator e recuperar o veículo.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando URGENTES providências quanto a intensificar o policiamento nas madrugadas na região onde está inserta a prioridade de patrulhamento na Rua Capricórnio, no Bairro Vila Guiomar, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando em caráter de urgência providências junto ao departamento competente do Executivo, ações quanto à instalação de uma LOMBOFAIXA ou outro tipo de equipamento equivalente na Rua Mariano Procópio, na altura do nº 260 Vila Luzita, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente do Executivo, ações quanto a viabilizar a revitalização da Praça Tenente José Borges, situada entre a Rua Morungaba e a Rua Professor Charcot, no Jardim Paraíso, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” a todos os Policiais Militares da ROTAM DO ESTADO DE GOIÁS, que participaram da incansável e incessante busca e captura do criminoso e serial killer Lázaro Barbosa, nesta segunda-feira, 28 de Junho desse ano.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 124/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 01/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 17/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 18/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 19/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares do 30º BPM/M: TEN BRUNA MARQUES, CB BRUNO REIS e CB MARCUS BARONE, que realizaram um resgate de animais abandonados, encaminhando os mesmos para a adoção.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 5º BPM/M: VTR M-05006 - 1°Ten PM Nilton, Cb PM Totti e Sd PM Vilaça; VTR M-05111 - 3°Sgt PM De Matos, Sd PM Márcio e Sd PM 2°Cl Bombardelli; M-05402 - Sd PM Allan e Sd PM Toschi, pelo eficaz trabalho realizado ao capturar uma quadrilha de criminosos pelo crime de extorsão mediante sequestro.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando URGENTES providências quanto a intensificar o policiamento na região onde está inserta a prioridade de patrulhamento na Rua Alhambra e adjacências, no Bairro Jardim do Estádio, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a incluir no “Programa Rua Nova” a Rua Cuitelão em toda a sua extensão, Recreio Borda do Campo, em Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando em caráter de urgência providências junto ao departamento competente do Executivo, ações quanto à instalação de uma LOMBOFAIXA ou outro tipo de equipamento equivalente na Rua Eng Alfredo Heitzmann, na altura do nº 85 Jardim Marek, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗