Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 26/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 07/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 25/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 08/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 24/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 09/2021.
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Requerimento de Votos - Congratulações 12/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 1ª Cia do 30º BPM/M - 4° PELOTÃO - VTR M-30112 - 2° SGT PM SÉRGIO AUGUSTO, CB PM APARECIDO e SD PM MARCELO FARIAS, os quais na data de 07 de Fevereiro deste ano capturaram mais um infrator pelos crimes de roubo e tráfico de entorpecentes, no Município de Mauá.
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Requerimento de Votos - Aplauso 56/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da ROCAM: SD PM Jeferson, SD PM Almeida e SD PM Martins, que em patrulhamento pelo Jardim Santo André, neste Município, prenderam um indivíduo pelo crime de receptação de motocicleta produto de roubo.
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Requerimento 198/2021
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que seja feito policiamento desse Comando através de rondas ostensivas e periódicas na Rua João Luso e adjacências, Bairro Tibiriçá, neste Município, pois está ocorrendo uma onda de arrastões e assaltos na região.
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Indicação 1410/2021
INDICAÇÃO ao Sr Prefeito Municipal solicitando a reavaliação do Decreto Municipal nº 17.653 de Abril de 2021, para que haja distinção de horário para o funcionamento de atendimento no balcão e no salão das padarias, ou seja, nos locais onde se possam consumir os alimentos no local e para as lanchonetes e congêneres.
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Indicação 1409/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a viabilizar a construção de uma pista de corrida em volta do Campo de Futebol “Juventude Independente Cidade São Jorge”, no Parque Marajoara, Município de Santo André.
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Projeto de Lei Ordinária 78/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 78/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA, QUE VISA MULTAR A PESSOA QUE REPRODUZIR MÚSICAS QUE ATENTEM CONTRA A FAMÍLIA, QUE REPRODUZAM PORNOGRAFIA, QUE FAÇAM O USO DE LETRAS DE BAIXO CALÃO, APOLOGIA AO CRIME E INCITAÇÃO A VIOLÊNCIA.
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Requerimento de Inclusão 23/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 65/2021.
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Requerimento de Inclusão 22/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 141/2020.
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Requerimento de Inclusão 21/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.
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Requerimento de Inclusão 20/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021.
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Requerimento de Votos - Aplauso 55/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais da 3ª Cia do 30º BPM/M : VTR: M 30306 - 2°SGT PM ANDRADE, AL SGT PM SANTANA e CB PM MARCIO, pela prisão de um individuo que se encontrava com porte de arma restrito com numeração suprimida, no Município de Mauá.
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Requerimento de Votos - Aplauso 54/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 2ª Cia do 17º BPM/M: VTR 17234 - CB PM PERON e SD PM NETTO, pela captura de procurada da Justiça pelo artigo 33 da Lei de Drogas, no dia 07 de Fevereiro desse ano, no Município de Mogi das Cruzes.
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Requerimento de Votos - Pesar 43/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Coronel aposentado da PM Artur Luiz Fabião, de 65 anos, ocorrido na data de 20 de Abril, vítima do Covid 19.
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Indicação 1346/2021
INDICAÇÃO ao Sr Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de venham a ser inseridos, em caráter de urgência, a priorização da vacinação do COVID-19 para os funcionários da farmacêutica.
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Indicação 1345/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para realizar a fiscalização junto à Casa Amarela no intuito de recolher as pessoas menos favorecidas (mendigos) moradores de rua que se instalaram na Rua Panamá, Casa Branca, neste Município.
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Requerimento de Inclusão 19/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021.
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Requerimento de Inclusão 18/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.
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