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Última coleta válida:

Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 34/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policias da 5ª Cia do 10º BPM/M: CB PM Oliveira e SD PM Portela que no dia 30 de Abril, quinta-feira passada, após receber informações do COPOM sobre furto em uma residência, localizou, perseguiu e prendeu o infrator o qual foi detido.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 124/2020

Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas nas Ruas Laura, Doná Carlota e Avenida Portugal, no Centro, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1052/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção da árvore existente em frente ao nº 1.518 da Rua Coronel Seabra, na Vila Marina, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1046/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir em trecho do nº 29 da Rua Marcolino Antônio Moutinho as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Jardim Cipreste, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 2/2020

EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 de autoria do Executivo Municipal que propõe alteração na Lei 8.702 do Instituto de Previdência de Santo André (IPSA), possibilitando que o saldo remanescente dos valores arrecadados pelo IPSA, relativos à assistência médica prestada aos servidores públicos, inclusive, inativos e pensionistas, seja transferido para Prefeitura.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2020

EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 de autoria do Executivo Municipal que propõe alteração na Lei 8.702 do Instituto de Previdência de Santo André (IPSA), possibilitando que o saldo remanescente dos valores arrecadados pelo IPSA, relativos à assistência médica prestada aos servidores públicos, inclusive, inativos e pensionistas, seja transferido para Prefeitura.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 19/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” ao CB PM Quirino e SD PM Ferreira da ROCAM que em patrulhamento pela Estrada do Pedroso com a Rua dos Missionários prendeu dois indivíduos que ao perceber a presença da Viatura tentaram fuga, porém foram detidos por porte ilegal de arma de fogo.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 47/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 47/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI DE AÇÕES DE COMBATE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE POLICIAIS MILITARES, CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 117/2020

Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão das Ruas Alberto D’Aversa e Oswaldo Cruz, no Jardim Stella, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 999/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” no trecho em frente ao nº 352 da Rua Santa Maria Goretti, em Utinga, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 998/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria, estudos e urgentes providências do departamento competente no sentido de fazer a sinalização vertical e horizontal nas confluências das Ruas Oswaldo Cruz e Alberto D’Aversa, no Jardim Stella, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 997/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar um redutor de velocidade ou outro tipo de equipamento, que obrigue os motoristas a circularem em menor velocidade na Rua Ingá, Viela 05, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 18/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do 10º BPM/M - Viatura M-10401, composta pelos: CB PM Fábio Roberto da Cruz e CB PM Rogério Luis Notari, que no dia 20 p.passado, impediu a tentativa de suicídio de um munícipe no Viaduto Juscelino Kubtschek.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 967/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências junto à Secretaria de Saúde de Santo André quanto à aplicação de testes rápidos de prevenção da COVID19 nas Unidades de Segurança Pública: Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Guarda Civil Municipal, diante da regulamentação da Lei nº 13.979, de 06/02/2020 (CORONAVÍRUS).

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 114/2020

Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Avenida Áurea, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 966/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar, limpar e fazer a manutenção periódica na Praça Engenheiro Roldão dos Santos Ferreira, localizada na Avenida Pereira Barreto, na Vila Gilda, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 965/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente quanto a fazer a sinalização horizontal das Ruas Chuí e Buri, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 17/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da ROTA Noturna 91124, composta pelo: Sgt. PM Cleyton, Cb. PM Paulino, Cb. PM Bueno e Cb. PM Procopio que após informações recebidas saíram ao encalço e prenderam marginais em um veículo roubado, os quais faziam ataques a agentes penitenciários e GCMs na região de Franco da Rocha.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 108/2020

Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Panamá, no Bairro Casa Branca, no Município de Santo André.

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