Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BASTOS, BAIRRO VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À RETIRADA DA FIAÇÃO REMANESCENTE DA DECORAÇÃO NATALINA EXISTENTE NA AVENIDA PROFESSOR VALDEMAR MATTEI, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, que institui o Programa Mães Protetoras, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA COMENDADOR CESARE, VILA LEOPOLDINA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 11/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 12/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA) DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, NA RUA DIAS DA SILVA, VILA JUNQUEIRA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 57/2026
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 2/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 54/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 257/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 93/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO LARGO TREZE DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. ADALTO RAFAEL DE LIMA, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 84/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 313/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei CM nº 84/2026, que altera a Lei nº 10.626, de 23 de dezembro de 2022,que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei nº 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO “FERRO-VELHO”, COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, NA RUA GONÇALVES DIAS, CONDOMÍNIO MARACANÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗