Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 120/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 172/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Indicação 5115/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências para realizar obras de manutenção da calçada da Rua Guerra Junqueira, Vila Humaitá, Santo André. 77ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 119/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 56/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento - Abaixo Assinado 60/2023
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores quanto a realizar estudos técnicos para resolver o problema que se apresenta na Travessa César Pedron, Bairro Parque Bandeirante, neste Município.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 118/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 172/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 117/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 3/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 116/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 55/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 115/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 54/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 114/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 53/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 113/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 52/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 181/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 181/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “OPERAÇÃO DELEGADA - BOMBEIROS” VISANDO A CRIAÇÃO DA OPERAÇÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PRESENÇA E A ATUAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS EM NOSSA CIDADE. 76º SESSÃO ORDINÁRIA - 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4947/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a construir uma pista de caminhada em toda a Praça Dr Ângelo Ricci, Vila Alzira, Santo André. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 333/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André - Equipe ROMU 05: CE FIGUEIREDO, 2CL DIEGO ALVES, 2CL LOPICINO, os quais capturaram um indivíduo que estava na prática de tráfico de entorpecentes, neste Município. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4912/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto a realizar melhorias na iluminação , “Banho de LED”, na viela localizada neste endereço, Rua Tunísia, nº 785, Parque Oratório, Santo André. 74º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4911/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar repintura de sinalização no solo, em toda a extensão da Rua Piracicaba, Vila Valparaíso, Santo André. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4845/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto a realizar serviço de capinação e limpeza na viela localizada neste endereço, Rua Tunísia, nº 785, Parque Oratório, Santo André
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 112/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 149/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4777/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar serviço de manutenção na calçada no endereço informado, nos fundos onde é a saída do CPA/M-6, na Rua Iguaçu, nº 10, Santa Maria, Santo André. 72º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4776/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos para implantação de sinalização de área de embarque e desembarque em Clínica de Reabilitação, localizada na Rua Regente Feijó, nº 199, Vila Assunção. 72º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária 175/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 175/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “REGULA S.A.” VISANDO A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO FISCALIZADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA ESPECIFICA, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO, LIXO E ENERGIA EM NOSSA CIDADE. 72º SESSÃO ORDINÁRIA - 15H.
Situação oficial: Tramitando
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