Projeto de Lei Ordinária 181/2023
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 19/06/2024 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 19/06/2024 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 19/06/2024 15:51:49 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Tendo em vista o envio de ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto total ao autógrafo, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
Recebimento: 15/05/2024 · Fase: Aguardando Resultado do Veto · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 19/06/2024 15:15:37 · Ação: Veto Mantido · Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 152/2024, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, informando sobre a manutenção do veto total ao Autógrafo nº 35/2024, com carga em livro próprio.
Recebimento: 25/04/2024 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 15/05/2024 17:50:52 · Ação: Veto Total · Complemento da Ação: Veto Total ao Autógrafo nº 35/2024 apresentado pelo Executivo Municipal nesta data.
Recebimento: 25/04/2024 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 25/04/2024 11:14:10 · Ação: Enviado
Recebimento: 25/04/2024 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 25/04/2024 11:14:01 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 35/2023, encaminhando-o, dia 24/4/2024, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 100/2024 - G.P., com carga em livro próprio
Recebimento: 23/04/2024 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/04/2024 12:56:45 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 23/04/2024 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 23/04/2024 11:43:00 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 21/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Recebimento: 16/04/2024 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 16/04/2024 12:20:28 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 21/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Recebimento: 10/04/2024 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 15/04/2024 10:34:19 · Ação: Incluir na Ordem do Dia · Complemento da Ação: Apresentado Requerimento de Inclusão para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
Recebimento: 09/04/2024 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/04/2024 14:12:49 · Ação: Manifestação das Comissões
Recebimento: 05/04/2024 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 09/04/2024 12:38:45 · Ação: Devolvido a Pedido · Complemento da Ação: Devolvemos o presente processo, a pedido.
Recebimento: 05/04/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/04/2024 11:37:16 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 02/04/2024 Parecer Comissões: 28/05/2024
Recebimento: 05/04/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 05/04/2024 11:19:26 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.
Recebimento: 04/04/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/04/2024 15:58:34 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 02/04/2024 Parecer Comissões: 28/05/2024
Recebimento: 04/04/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 04/04/2024 14:57:06 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Zezão.
Recebimento: 03/04/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/04/2024 10:48:46 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 02/04/2024 Parecer Comissões: 28/05/2024
Recebimento: 02/04/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 02/04/2024 16:07:53 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Recebimento: 27/11/2023 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 02/04/2024 13:41:51 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 27/11/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 27/11/2023 16:24:11 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documentos
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- Ofício CCA 152/2024 - 152-2024 GP - PMSA - Vetos Totais Mantidos (Aut. nºs 35 e 36, de 2024) ↗
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- Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 35/2024 - 35-2024 CMSA Autpriza a "Operação Delegada - Bombeiros" para ampliar a atuação estratégica no Município ↗
- Ofício CCA 100/2024 - 100-2024 GP PMSA - Encaminha os Autógrafos nºs 35, 36 e 37-2024 ↗
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- Votações 56/2024 - PL CM 181/23 ↗
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- Parecer da Comissão 37/2024 - PL CM 181/23 ↗
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