Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 51/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 129/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Aplauso 108/2021
REQUERIMENTO DE APLAUSO ao visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” à resistência da luta sindical e trabalhista que se mobilizam contrários à PEC 32/2020. AUTOR: Diversos Vereadores
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2929/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto à instalação de Lombo Faixa na intersecção entre as Ruas Andradina x Rua Igarapava, Vila Valparaiso, neste Município.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2928/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto à repintura de Lombofaixa nos cruzamentos das ruas: Cisplatina, Clélia, Buri, Cajuru, Caquito, Miguel Couto, Chavantes, Caiapós, Vila Camilópolis, na Vila Pires, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 50/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 23/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 49/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 24/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 48/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 132/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2844/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto à instalação de uma lombofaixa ou outro tipo de equipamento na Rua Urucânia, Vila Linda, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2843/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto a fazer a remoção dos veículos que se encontram abandonados na Rua Adelmar Tavares, nº 261, na Vila Tibiriçá, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Congratulações 35/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André, Equipe ROMU 0-08, respectivamente os Guardas: 2 CL. LOPICINO, 2 CL. ANDRÉ LUÍS e 2 CL. ALCENIO, que na data de 25 de Junho deste corrente ano, capturaram mais um indivíduo pelo crime de tráfico de entorpecentes, o qual era também procurado pela Justiça, e circulava pela Rua Alfredo Pujou, Jardim Ipanema, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2789/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo que seja implantado o Projeto “Banho de Luz” na Rua Osório de Almeida, Jardim Santo Alberto, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2646/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente do Executivo para estudos quanto a instalação de um coletor ou lixeira e seja feita uma urgente limpeza na Rua Senador Rui Carneiro, altura do nº 284 – Vila Pires – Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2645/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente do Executivo para limpeza da praça localizada na Rua Gália altura do nº 11 ao 174 – Jardim Alvorada – Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 136/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 136/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI THIAGO VAZ ", QUE CRIA UMA CAMPANHA PERMAMENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 2/2021
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei CM nº 131/2021 que altera dispositivos à Lei Municipal nº 10.357, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei CM nº 131/2021 que altera dispositivos à Lei Municipal nº 10.357, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 11/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 10/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 47/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Município 01/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 46/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 131/2021.
Situação oficial: Arquivado
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