Requerimento de Inclusão 50/2021
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 13/08/2021 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 12/08/2021 · Fase: Leitura e Votação · Setor: Plenário · Envio: 12/08/2021 17:26:46 · Ação: Proposição Aprovada
Recebimento: 12/08/2021 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 12/08/2021 14:29:25 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Projeto de Lei Ordinária 23/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 23/2021 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO DE LEI “UPA DA MULHER” , A QUAL DEVERÁ REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO EXCLUSIVO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES RELACIONADAS A SAÚDE DA MULHER.
Situação oficial: Arquivado
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