Acervo da Câmara
Emenda 132/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acompanhe o mandato.
Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Acervo da Câmara
Emenda 129/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Emenda 128/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Emenda 130/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3245/2019
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção da árvore localizada em frente ao nº 1.682 da Rua Coronel Seabra, na Vila Marina, no Município de Santo André, bem como o replantio de outra de menor porte naquele local.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Congratulações 34/2019
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” à equipe da Força Tática M-41010, pelo brilhante desempenho do 1º SGT PM Grigorievs, CB PM Kaltner e SD PM Padovani, os quais capturaram em flagrantes dois indivíduos que faziam o trabalho de tráfico de entorpecentes, além de pertencerem ao crime organizado do Morro da Kibon.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Projeto de Lei Ordinária 158/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2019 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE SEXUAL E DE ACOLHIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DESTES CRIMES.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3097/2019
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes estudos e providências do departamento competente quanto a fazer o conserto da rede de águas pluviais em frente ao nº 1.682 da Rua Coronel Seabra, na Vila Marina, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3040/2019
Solicita tapa buracos no pátio do 41º BPM/M, na Rua Curuzu, Jardim Estela
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 3039/2019
Solicita vistoria e troca de lixeiras na área de estacionamento do Parque Central
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Congratulações 28/2019
Voto de congratulação a soldados pela prisão em flagrante de indivíduos
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 4/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2019, acrescentando o Inciso IV ao Artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Santo André, visando estabelecer no rol de garantia dos servidores públicos municipais a data base de reajuste salarial.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 2934/2019
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes estudos técnicos do departamento competente e providências quanto a sinalizar e instalar equipamentos que obriguem os motoristas a diminuírem a velocidade na Rua Buri, no trecho entre as Ruas Cisplatina e Clélia, na Vila Pires, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 2810/2019
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza da galeria e bocas-de-lobo em frente ao nº 515 da Rua Miguel Couto, na Vila Pires, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 2809/2019
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes estudos e providências do departamento competente quanto a refazer a rede de esgoto (que corre a céu aberto) ao lado do jardim da praça localizada na Travessa dos Ferroviários, na Vila Assunção, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento 205/2019
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Doutor Davi Eduardo Depiné Filho, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade de destinação de mais 1 (um) Defensor Público para a banca da Infância e Juventude no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 2743/2019
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar, podar, limpar e fazer manutenção periódica na praça localizada na Travessa dos Ferroviários, na Vila Assunção, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 2712/2019
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lampadas de L.E.D, em toda extensão da Rua Almeria, Jardim do Estádio
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Pesar 38/2019
REQUERIMENTO visando inserir em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LIBERACI MARIA DE OLIVEIRA, ocorrido em 13 de outubro.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 2625/2019
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando retirar com urgência o lixo e entulho existentes na extensão do “ESCADÃO” localizado na confluência da Av. Queiroz Filho (altura do nº 3.117) com a Rua Cláudio de Souza, no Parque Industriário, no Município de Santo André, ou orientar os munícipes dos procedimentos a serem tomados para solucionar o problema.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗