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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 331/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPES VISANDO REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA COMUNIDADE, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA, CEP 09121-680, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2735/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ACESSO DE DEFICIENTES E IDOSOS PELO CALÇAMENTO, NA AVENIDA ANDRADE NEVES, Nº 639, NA VILA HELENA, CEP 09175-360, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2732/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A REPINTURA DA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS AMARELAS E DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VANS ESCOLARES, VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF SYLVIA ORTHOF, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À RUA ALFA, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ/SP, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE OFICIAIS DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 158/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, REALIZE O ENVIO DE EQUIPES VISANDO REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA FIALHO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO VILA LUZITA, CEP 09171-130, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 910/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA COM A NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO INTUITO DE ENVIAR EQUIPES PARA REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA FIALHO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO VILA LUZITA, CEP 09171-130, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Informações (art. 58) 429/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE COMUNICADO ENVIADO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO NÚCLEO BOM PASTOR, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 395/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, BEM COMO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA PASSARELA LUIS MELITO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL ALFREDO FLAQUER, ALTURA DO Nº 847, CEP 09020-030, NO CENTRO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3906/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA REALIZAR URGENTEMENTE POLICIAMENTO, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DEVIDO ACOLHIMENTO DE GRUPO DE PESSOAS USUÁRIAS DE DROGAS NA RUA CARIJÓS, ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA CRISTO OPERÁRIO, NA VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3841/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA REALIZAR URGENTEMENTE POLICIAMENTO, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DEVIDO ACOLHIMENTO DE GRUPO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, CEP 09185-107, PRÓXIMO À CHÁCARA BARONESA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2364/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, O ACOLHIMENTO DE GRUPO DE CERCA DE 15 PESSOAS E A LIMPEZA DO LOCAL, NA RUA EMBARÉ, ALTURA DO Nº 43, CEP 09175-840, NA VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 246/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA VILA ASSUNÇÃO, EM SANTO ANDRÉ.

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Requerimento 169/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO E RETIRADA DOS USUÁRIOS DE DROGAS, E UMA CÉLERE READEQUAÇÃO DO PROJETO DA CONCHA ACÚSTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO CARMO, EM SANTO ANDRÉ.

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Indicação 1544/2024

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO, RESPECTIVAMENTE, O AUMENTO DO POLICIAMENTO E A ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS, NA REGIÃO DA RUA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, PRÓXIMO À CHÁCARA BARONESA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09182-005.

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Indicação 1487/2024

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO, RESPECTIVAMENTE, O AUMENTO DO POLICIAMENTO E A ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS, NA REGIÃO DO POSTO DE OPERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, ATUALMENTE DESATIVADO, LOCALIZADO NA AV. MARTIM FRANCISCO, Nº 1.270, NO PARQUE DAS NAÇÕES, CEP 09230-700.

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Requerimento 131/2024

REQUERIMENTO à Mesa encaminhando Termo de Adesão anexo, visando à criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

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Requerimento 102/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA CIDADÃ, BEM COMO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BPM/M, SOLICITANDO, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA VIÁRIA, ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS E INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, NA RUA HADDOCK LOBO, ALTURA DO Nº 340, NA VILA BASTOS, EM SANTO ANDRÉ.

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Requerimento 97/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA CIDADÃ, BEM COMO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BPM/M, SOLICITANDO, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA VIÁRIA, ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, NA RUA GIL VICENTE, VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ.

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Requerimento de Votos - Aplauso 351/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 3ª Cia. do 14º BPM/I: 14°BPM/I - 3° CIA/PM - VTR I-14313: CB PM VIEIRA e SD PM G. LIMA, que atenderam ocorrência de roubo de veículo de um idoso, capturando os infratores.78ª SESSÃO ORDINÁRIA-15 H.

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Projeto de Lei Ordinária 182/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 182/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI” VISANDO A CRIAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DESTA MODALIDADE ESPORTIVA PARA EM NOSSA CIDADE. 77º SESSÃO ORDINÁRIA - 9H.

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Requerimento de Votos - Congratulações 50/2023

Requerimento apresentando Voto de Congratulações ao Senhor Prefeito, à Secretaria da da Pessoa com Deficiência, à Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, aos idealizadores e participantes dessa incrível iniciativa: "Dia D da Empregabilidade para pessoas com Deficiência", que ocorreu no dia 29 de setembro no Cine Theatro Carlos Gomes.

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