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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCISIO DE FREITAS, BEM COMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PELA INICIATIVA, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO EGRÉGIO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPORTANTÍSSIMA DERRUBADA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.253/2022, RETOMANDO A REDAÇÃO ORIGINAL DO PROJETO E ACABANDO COM AS “SAIDINHAS” DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO DURANTE FERIADOS, OCORRIDA NA DATA DE 28 DE MAIO DE 2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA EFETUAR MELHORIAS NA VIA DA AVENIDA MAURÍCIO DE MEDEIROS, CEP 09170-330, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA EFETUAR O “BANHO DE LUZ” NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA IBIRAPITANGA, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09195-450, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, INCLUSIVE COM O ENVIO DE VIATURA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GAMBOA, BEM COMO EM SEUS ARREDORES, NO BAIRRO PARAÍSO, CEP 09190-670, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CB. PM JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 1º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, APÓS OCORRÊNCIA DATADA DE 25 DE MAIO DO ANO CORRENTE, EM RIBEIRÃO PRETO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À AGENTE DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM FÁTIMA PÉROLA APARECIDA DOS SANTOS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CRIANÇA ENGASGADA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA E. E. DOUTOR ARISTIDES AUGUSTO FERNANDES, LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM CHAVASCO, Nº 136, NO JARDIM MAUÁ, EM MAUÁ/SP, CEP 09340-190.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º TEN. PM SANTANA, SD. PM FARINA, SD. PM W. BARBOSA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE RECEPTAÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO, EM MAUÁ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSO ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ambos comemorados em 28 de maio.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 01/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CONSOANTE AS DIRETRIZES FIXADAS, A INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PROVA ORAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO DO CARGO DE DELEGADO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INFORMADA, COM O DETALHAMENTO NECESSÁRIO, A ESTIMATIVA DE PRAZO A RESPEITO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADA NA ÁREA DA RUA LUÍS VIANA, NA VILA PROGRESSO, CEP 09120-430, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 2º PELOTÃO ROCAM, DO 24º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM WILKER, CB. PM MATIAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO ENVOLVIDO EM HOMICÍDIO DE POLICIAL MILITAR, REALIZADA EM 18 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, CEP 09940-535, EM DIADEMA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO DE CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE ANA MARIA BRANDÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO MARIO TOLEDO DE CAMARGO, S/N, NA VILA HUMAITÁ, BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DE USO DO CAMPO PELO ESPORTE CLUBE ANA BRANDÃO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS À COMUNIDADE DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 4º PELOTÃO DE ROTA NOTURNA, DA 1ª CIA DE POLICIAMENTO DE CHOQUE, DO 1º BPCHQ (ROTA), 1º SGT PM RICARDO, SD. PM ROSSANEZI, SD. PM FAJARDO, SD. PM RODRIGUES E SD. PM 2ª CL VINÍCIUS, PELA NOBRE ATUAÇÃO DIÁRIA, PROFISSIONALISMO E GRANDE COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA PÚBLICA E COM O BEM-ESTAR DO CIDADÃO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 14/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata desta Casa de Leis Voto de Congratulações ao SIPAN - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André pelo transcurso dos 80 (oitenta) anos de sua fundação.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 20/2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, INCLUSIVE COM O ENVIO DE VIATURA, NA VILA ALICE, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CATEQUESE E RUA CORUMBÁ, CEP 09090-401, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE PARA A REESTABELECER A ILUMINAÇÃO DO CESA LOCALIZADO NA ESTRADA CATA PRETA, Nº 810, NA VILA JOÃO RAMALHO, CEP 09170-000, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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