Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 28/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 11/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Projeto de Resolução 8/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023, que institui a Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 58/2023
Requerimento visando inserir em ata dos trabalhos desta casa “Voto de Aplauso” aos Policiais Militares da equipe Águia 01, Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, os quais com muito profissionalismo auxiliaram a equipe do 38° BPMM na detenção de 01(um) indivíduo infrator da lei.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 57/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 2ª Cia do 21°BPM/M – VTR I-21250: CB PM MAGNO e SD PM PEREIRA, os quais capturaram infrator que estava na prática de tráfico de entorpecentes e crime de receptação de veículo produto de roubo.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento - Abaixo Assinado 16/2023
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua das Hortências, Jardim do Estádio, neste Município, a qual requererem a V.Exª, junto ao departamento competente, solicitar providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos de trânsito para implantação de faróis no local.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 859/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a providenciar a Operação Tapa buraco bem como o recapeamento recapeamento asfáltico da Travessa das Verbenas, Vila Helena, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 858/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar serviço de capinação, limpeza e dedetização na 6ª Cia do 10º BPM/M da Polícia Militar, localizada na Rua Curuzu, nº 541, Jardim Estela, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 27/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 08/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 26/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 07/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 36/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 36/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “LEI ESCOLA LIVRE”, A QUAL VEDA NA REDE PÚBLICA E NAS ENTIDADES PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: A UTILIZAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNEROS; A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CUNHO IDEOLÓGICO; A PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO QUE CONTENHA ORIENTAÇÃO SEXUAL; O ACESSO À CONTEÚDO DE GÊNERO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 130/2023
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Conde Juliano, Vila Cecília Maria, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 779/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente à reimplantação urgente de faixa de estacionamento de viaturas no 3º Distrito Policial de Santo André – Polícia Civil, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 46, Vila Pires, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 778/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Helena, localizada na Av. Andrade Neves, nº 1082 - Vila Helena, Santo André .
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 56/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 1ª Cia. do 45º BPM/I: VTR I-45325 - ATIVIDADE DEJEM - CB PM CARREIRA e SD PM TAVARES que capturaram mais um indivíduo procurado pela justiça, no Município de Praia Grande.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 55/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 4ª Cia. do 6º BPM/M: VTR M-06406 - SD PM MORAES e SD PM 2ª CL CARVALHO que capturaram mais um infrator procurado pela justiça, em São Bernardo do Campo.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 25/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 09/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 24/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 10/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 123/2023
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento do Clube Vassoler, localizado na Rua Amambaí, nº 500, Vila Cecília Maria, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 731/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua do Lago, nº 70, Cata Preta, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 730/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente para que seja feita adequação da placa de sinalização da velocidade máxima permitida na Estrada do Pedroso no trecho no qual se encontra instalado radar de velocidade, Parque do Pedroso, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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