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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 75/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA DEMÉTRIO GHIRARDELLO, RUA STREIFF E RUA TAIOCA, JARDIM LAS VEGAS, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 67/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA HENRIQUE DIAS, ALTURA DO NÚMERO 90, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 66/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GENERAL VICENTE DE PAULA DALE COUTINHO, ALTURA DO NÚMERO 220, CENTREVILLE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 65/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA ELDIZIA, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 64/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ÁUREA, ALTURA DO NÚMERO 425, JARDIM DO ESTÁDIO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 8/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-1 – 7° BAEP - 3ª CIA - 1° PELOTÃO, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 479/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 51/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA PAULINHO NOGUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 118, VILA MAZZEI, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 7/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-9 – 28°BPM/M - 3ª CIA, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 44/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DADOS ESTATÍSTICOS ATUALIZADOS PLANEJAMENTO E ESTRATÉGICO RELACIONADOS AO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO INDICADORES DE CRIMINALIDADE POR BAIRRO, EFETIVO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E METAS INSTITUCIONAIS SEGURANÇA URBANA.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 6/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-6 – 30º BPM/M – 1ª CIA – 4º PELOTÃO, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM APREENSÃO DE ARMA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE MAUÁ, COM SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ELOGIO INDIVIDUAL EM SEUS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.

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Requerimento de Votos - Congratulações 5/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-6 – 6º BAEP COMANDO IV, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ELOGIO INDIVIDUAL EM SEUS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.

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Requerimento 43/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PREVENÇÃO DE VISANDO À DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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Indicação 358/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA PARA VIABILIZAR DISPONIBILIZAÇÃO A DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO (10º BPM/M), COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO OCUPACIONAL DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PÚBLICA.

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Requerimento 35/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ESTRUTURA OPERACIONAL E INDICADORES DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO DADOS ESTATÍSTICOS DE CRIMINALIDADE, EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MONITORAMENTO URBANO E METAS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA CIDADÃ.

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Requerimento 33/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NOS BAIRROS VILA PIRES, PARQUE JOÃO RAMALHO, ALZIRA FRANCO, CENTREVILLE E PARQUE SÃO JORGE, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PREVENÇÃO DE VISANDO À DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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Indicação 332/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTRUTURADO E PERMANENTE DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DE UNIDADES ESCOLARES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR FORTALECIMENTO SEGURANÇA E DA URBANA TERRITORIAL.

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Indicação 331/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TÉCNICA E VISTORIA POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE GRELHA METÁLICA DE DRENAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILA PIRES, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

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Indicação 186/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO, ESTRATÉGICA INSTITUCIONALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO E PERMANENTE DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS DE VISANDO AO COMBATE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, IRREGULARES, FLUXOS PANCADÕES E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE IMPACTEM A ORDEM URBANA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Acervo da Câmara

Indicação 184/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA EM ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM A RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, AO LADO DO Nº 96, JARDIM IPANEMA, VISANDO PRESERVAÇÃO DA À SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

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