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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 158/2022

Data do registro: · Situação: Arquivado

Projeto de Lei CM nº 158/2022, que visa alterar a Lei 10.533, de 04 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 15/09/2022 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 15/09/2022 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 15/09/2022 11:38:23 · Ação: Arquive-se

  3. Recebimento: 15/09/2022 · Fase: Juntada de Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 15/09/2022 10:39:18 · Ação: Publicado

  4. Recebimento: 05/09/2022 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 15/09/2022 10:38:27 · Ação: Sancionado · Complemento da Ação: Lei nº 10.566, de 14/9/2022, publicada no jornal DGABC, edição de 15/6/2022.

  5. Recebimento: 05/09/2022 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/09/2022 11:22:06 · Ação: Enviado · Complemento da Ação: Enviamos o Autógrafo nº 120/2022 ao Executivo Municipal nesta data, conforme ofício anexo.

  6. Recebimento: 02/09/2022 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/09/2022 11:11:41 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Preparamos o autógrafo nº 120/2022, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.

  7. Recebimento: 02/09/2022 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/09/2022 09:56:33 · Ação: Ciente e Encaminhado

  8. Recebimento: 02/09/2022 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 02/09/2022 09:40:38 · Ação: Proposição Aprovada

  9. Recebimento: 01/09/2022 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 02/09/2022 09:10:17 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 53/22 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 01/09/2022 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 01/09/2022 16:44:42 · Ação: Incluir na Ordem do Dia · Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na Sessão Ordinária realizada em 01/09/2022.

  11. Recebimento: 01/09/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 01/09/2022 16:30:48 · Ação: Incluir na Ordem do Dia

  12. Recebimento: 01/09/2022 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 01/09/2022 16:21:17 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.

  13. Recebimento: 01/09/2022 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 01/09/2022 16:12:24 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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