Rodolfo DonettiSITE OFICIALCadastrar demanda ↗
← Voltar ao inícioRodolfo Donetti

Acompanhe o mandato.

Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 59/2020

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 59/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO DE AÇÕES EMERGENCIAIS AO COVID-19.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/08/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 08/09/2020 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 19/08/2025 10:29:13 · Ação: Proposição Retirada pelo Autor · Complemento da Ação: Proposição retirada pelo autor na 43º Sessão Ordinária realizada em 19/08/2025.

  3. Recebimento: 03/09/2020 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/09/2020 12:12:43 · Ação: Pendente de Parecer

  4. Recebimento: 02/09/2020 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 02/09/2020 15:19:35 · Ação: Autorizado

  5. Recebimento: 02/09/2020 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/09/2020 14:03:19 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 22/06/2020 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 31/08/2020 09:57:53 · Ação: Providências Realizadas

  7. Recebimento: 19/06/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 21/06/2020 10:30:13 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica realizada pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura.

  8. Recebimento: 15/06/2020 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 19/06/2020 17:54:18 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: segue parecer anexo

  9. Recebimento: 11/06/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 15/06/2020 10:31:46 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  10. Recebimento: 11/06/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/06/2020 11:02:08 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: • Proposição: 02/06/2020 • Parecer Comissões: 01/09/2020

  11. Recebimento: 10/06/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 10/06/2020 19:50:39 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias

  12. Recebimento: 09/06/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/06/2020 17:17:16 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 02/06/2020 • Parecer Comissões: 01/09/2020

  13. Recebimento: 09/06/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 09/06/2020 13:34:08 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator Vereador Eduardo Leite.

  14. Recebimento: 03/06/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/06/2020 15:11:58 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 02/06/2020 • Parecer Comissões: 01/09/2020

  15. Recebimento: 02/06/2020 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 02/06/2020 15:57:13 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  16. Recebimento: 02/06/2020 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 02/06/2020 11:12:38 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

Conferir na origem

Documentos