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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 163/2022

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 163/2022 QUE VISA DENOMINAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, LARGO FRANCO PICARELLI, O LARGO INOMINADO LOCALIZADO NA AV. INDUSTRIAL, ALTURA DO Nº 706, NO BAIRRO JARDIM, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/12/2022 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 19/12/2022 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 19/12/2022 12:12:32 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Sr Coordenador, Para arquivo.

  3. Recebimento: 19/12/2022 · Fase: Juntada de Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 19/12/2022 11:43:14 · Ação: Publicado

  4. Recebimento: 29/11/2022 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 19/12/2022 11:42:38 · Ação: Sancionado · Complemento da Ação: Lei nº 10.622/2022 publicada no jornal DGABC, edição de 17/12/2022

  5. Recebimento: 29/11/2022 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 29/11/2022 11:11:00 · Ação: Enviado · Complemento da Ação: Enviamos o Autógrafo nº 173/2022 ao Executivo Municipal, nesta data, conforme ofício anexo.

  6. Recebimento: 25/11/2022 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 29/11/2022 11:09:40 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Elaboramos o Autógrafo nº 173, de 2022, para o Projeto de Lei CM nº 163/2022, conforme anexo.

  7. Recebimento: 24/11/2022 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/11/2022 09:23:24 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Projeto aprovado com o quórum de Maioria Simples

  8. Recebimento: 24/11/2022 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 24/11/2022 12:15:27 · Ação: Proposição Aprovada

  9. Recebimento: 17/11/2022 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 23/11/2022 08:39:40 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 11/11/2022 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/11/2022 12:24:11 · Ação: Pendente de Parecer

  11. Recebimento: 11/11/2022 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 11/11/2022 10:04:41 · Ação: Autorizado

  12. Recebimento: 10/11/2022 · Fase: Aguardando Resposta da Cota · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/11/2022 09:32:36 · Ação: Pendente de Parecer

  13. Recebimento: 04/11/2022 · Fase: Encaminhar ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 08/11/2022 17:15:52 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 24/2022 pelo Ofício nº 311/2022 - G.P , encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.

  14. Recebimento: 03/11/2022 · Fase: Elaborar Cota e Encaminhar · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/11/2022 18:20:34 · Ação: Elaborado

  15. Recebimento: 28/09/2022 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/11/2022 11:10:50 · Ação: Providências Realizadas

  16. Recebimento: 27/09/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 27/09/2022 12:27:13 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  17. Recebimento: 15/09/2022 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 27/09/2022 12:21:12 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer anexo.

  18. Recebimento: 13/09/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 13/09/2022 15:58:42 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  19. Recebimento: 13/09/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 13/09/2022 14:35:42 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 08/09/2022 Parecer Comissões: 03/11/2022

  20. Recebimento: 13/09/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 13/09/2022 11:51:22 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente projeto o Vereador Vavá da Churrascaria

  21. Recebimento: 13/09/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 13/09/2022 08:45:18 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 08/09/2022 Parecer Comissões: 03/11/2022

  22. Recebimento: 12/09/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 12/09/2022 08:53:36 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereadora Dra. Ana Veterinária

  23. Recebimento: 09/09/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/09/2022 14:30:31 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 08/09/2022 Parecer Comissões: 03/11/2022

  24. Recebimento: 08/09/2022 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 08/09/2022 15:34:18 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  25. Recebimento: 08/09/2022 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 08/09/2022 13:30:19 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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